Turbulência no mercado de energia: como o Brasil pode sofrer menos com isso

A semana passada foi de grandes turbulências no setor de petróleo, no Brasil e no mundo.

Nesta semana, ao observar as recentes declarações do presidente Bolsonaro, as emoções devem continuar. Com isso, as ações da Petrobras e das empresas de energia elétrica devem ter comportamentos de queda.

Lá fora, o frio, em particular no Texas, que responde por 40% da produção de óleo nos Estados Unidos, fez com que o preço do petróleo continuasse a sua trajetória de alta, atingindo US$ 65/barril.

A tendência é que teremos preços do barril crescendo em todo o primeiro semestre devido à restrição de oferta e à retomada do crescimento econômico com as vacinas.

Portanto, aqui no Brasil os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha continuarão subindo – e dependendo ainda mais do comportamento da taxa de câmbio.

A troca do presidente da Petrobras foi interpretada pelo mercado como uma intervenção do governo na empresa. Em razão disso, as ações caíram.

O que esperar daqui para frente se formos otimistas? A primeira coisa desejável é que fique claro para o mercado que o novo presidente da empresa vai cuidar dos investidores e o governo, dos brasileiros.

Para isso, seria fundamental que o Presidente da República declarasse que o novo presidente da Petrobras continuará tendo autonomia para fixar os preços, e o governo criará políticas públicas para evitar que a volatilidade do preço do barril no mercado internacional seja repassada de forma imediata para os consumidores.

De que politicas publicas estamos falando?

A primeira a ser implantada seria um fundo de estabilização para amortecer a volatilidade natural que ocorre no mercado do petróleo.

Apesar de importar derivados, o Brasil é um grande produtor e exportador líquido de petróleo, o que gera receita com Royalties e Participações Especiais (PE).

O valor direcionado ao fundo seria apenas o excedente dessa arrecadação, que é calculada no início do ano tomando como premissas a produção de petróleo e gás, o preço do petróleo no mercado internacional e a taxa de câmbio.

A receita extra entre o que é projetado e o que realmente aconteceu vai para o Fundo.
A ideia de usar o dinheiro do Royalty se explica pelo fato de que, quando o preço do barril está elevado, as receitas com arrecadação das participações governamentais (royalties e participação especial) se elevam, possibilitando a utilização das receitas extras.

Com isso, as refinarias e os importadores continuariam a praticar os preços do mercado internacional.

Um país com o nível de renda per capita como a brasileira, e que ficou mais pobre na pandemia, não pode deixar expostos diretamente os consumidores, especialmente os de diesel e de gás de cozinha, a elevações repentinas do preço do barril de petróleo, causadas por acontecimentos geopolíticos ou mesmo de adversidades climáticas como a que está ocorrendo nesse momento com o frio intenso no hemisfério norte.

É bom esclarecer que fundos de estabilização para conter a volatilidade do preço do petróleo existem em 18 países.

Em relação ao botijão de gás, precisamos enfrentar o problema social criando uma política semelhante à tarifa social de energia elétrica, que atende 8 milhões de famílias, ou seja, cerca de 32 milhões de brasileiros.

O governo federal cria um cartão semelhante ao do vale transporte, em que será colocado o valor a ser dado pelo programa a essas famílias cadastradas.

Os recursos poderão vir de uma espécie de encargo setorial pago por todos os consumidores, como ocorre no setor elétrico, ou de um aumento da CIDE que incide sobre a gasolina.

Essa crise em torno do aumento no preço dos combustíveis é recorrente em todos os governos e acontece sempre que o valor do barril aumenta no mercado internacional – e piora quando acompanhada de uma desvalorização do real frente ao dólar.

Precisamos corrigir e a única saída são políticas públicas que não gerem intervenções no mercado e que não usem dinheiro de impostos como o PIS/Cofins e ICMS.

É urgente uma reforma tributária que combata a sonegação, que atualmente é de R$ 21 bilhões por ano. Porém, para o Fundo, o melhor são os royalties; e para o gás de cozinha, a tarifa social.