O Tribunal de Justiça autorizou o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), a prosseguir o cronograma e a continuidade do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de psicólogos e assistentes sociais no âmbito do Programa Acolher. A decisão suspense a liminar 202300126363 que impedia a manutenção do PSS a pedido do deputado estadual Georgeo Passos.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, sabendo da importância do Programa Acolher na atenção psicossocial coletiva e respeitando pais, alunos, professores e equipes da rede de educação estadual, a Seduc Sergipe tomou as providências jurídicas cabíveis para a manutenção do processo seletivo e o Judiciário compreendeu o conteúdo do projeto e a necessidade da implementação.
“O PSS do Acolher continua para que possamos dar uma importante atenção psicossocial às nossas escolas. Vitória de todos que querem o avanço e a garantia da atenção coletiva. O Acolher nasceu para aprimorar e fortalecer o acolhimento e a assistência nas ações voltadas para a saúde mental e a segurança dos alunos, professores e equipes das escolas da rede estadual”, afirma o gestor.
O Programa Acolher tem objetivo de inserir a presença de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de ensino e Diretorias Regionais de Educação. São 95 vagas sendo 60 para psicólogos e 35 para assistentes sociais. Todo processo e o edital estão disponíveis no portal seduc.se.gov.br.
Entenda
Uma ação protocolada pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) pedindo a suspensão do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), foi acolhida pela juíza Simone de Oliveira Fraga na última sexta-feira, 19. Na ocasião, o deputado alegou que o PSS não era a melhor opção para a contratação de profissionais para o serviço público, mas sim, um concurso público.
Com informações da ASN
