Senado aprova, em 1º turno, PEC que adia eleições municipais para novembro
junho 23, 2020
SÃO PAULO – O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera as datas para a realização das eleições municipais em razão da pandemia do novo coronavírus.
O texto, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi aprovado por 67 votos a 8 e duas abstenções, em sessão virtual. Ainda resta votação de destaques apresentados pelas bancadas.
Por se tratar de PEC, ainda é necessária votação em segundo turno na casa antes que a proposta seja encaminhada para a Câmara dos Deputados, onde também precisa do apoio de 3/5 dos parlamentares (ou seja, 308 votos) em dois turnos de votação.
Caso a proposta seja aprovada pelos deputados sem modificações, vai à promulgação pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O calendário eleitoral define que o primeiro e o segundo turnos devem ocorrer no primeiro e último domingo de outubro: dias 4 e 25, respectivamente.
A PEC em discussão adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. Como consequência, o texto modifica prazos para desincompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas.
