Risco fiscal e baixo crescimento são maiores ameaças a Lula em 2024, dizem analistas

As dificuldades para equilibrar as contas públicas e o horizonte menos animador para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) devem ser dois dos principais desafios enfrentados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo ano de seu governo.

É o que indica a 51ª edição do Barômetro do Poder, levantamento feito mensalmente pelo InfoMoney com consultorias e analistas independentes sobre alguns dos principais temas em discussão na política nacional.

O estudo, realizado entre os dias 19 e 22 de dezembro, mostra que 75% dos especialistas consultados atribuem peso elevado para o quadro fiscal como elemento de risco para o atual governo em 2024. No sentido oposto, 17% dão peso baixo para a variável, e 8%, moderado.

Considerando uma escala de 1 (muito baixo) a 5 (muito alto), o peso médio atribuído pelos analistas políticos para o elemento fiscal no ano que vem ficou em 3,58 – mesma marca dada a um possível baixo crescimento econômico, superando outras 10 variáveis testadas no levantamento.

Na sequência, apareceram uma possível queda de popularidade do presidente (3,50), dificuldades de coordenação dos interesses difusos da coalizão montada (3,17) e eventuais impactos relacionados às eleições municipais (3,17), que devem movimentar a cena política com mais força no segundo semestre.

Na outra ponta, ficaram a força da oposição ao governo (2,42); uma possível piora de indicadores sociais, como renda, desigualdade, fome e desemprego (2,67); e potenciais atritos entre os Três Poderes (2,67).

Também foram testadas variáveis como cenário político e econômico externo (3,17), inflação (3,00), juros elevados (3,00) e perda de governabilidade no Congresso Nacional (3,08).

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Risco fiscal

A preocupação dos entrevistados com a situação das contas públicas contrasta com a meta ousada apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), de encerrar o ano com déficit primário de 0% do PIB – mantida nas peças orçamentárias aprovadas pelo Congresso Nacional, mas que ainda pode sofrer modificações durante a execução em 2024.

Tal objetivo é foco de ceticismo entre agentes econômicos e políticos. A última edição do relatório Focus, divulgado pelo Banco Central nesta terça-feira (26), mostrou que a mediana das projeções de agentes do mercado para o resultado primário no ano que vem é de um déficit de 0,8% do PIB. Patamar que supera a banda de tolerância de 0,25 ponto percentual permitida pelo novo marco fiscal.

A edição de dezembro do Barômetro do Poder também mostrou que nenhum dos analistas políticos consultados vê boas chances de a meta de déficit zero em 2024 ser cumprida. Considerando uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a probabilidade média atribuída pelos especialistas para o atingimento do equilíbrio fiscal no ano que vem ficou em 1,67.

No mesmo sentido, 67% dos entrevistados consideram altas as chances de a meta de déficit zero ser alterada durante a execução orçamentária. A maioria (50%) aposta que o movimento ocorrerá a partir de projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional até março, após a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias.

Considerando a hipótese de mudança na meta, 73% apostam na definição de um déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) como novo objetivo.

Os analistas, porém, não acreditam que o governo Lula avance sobre as regras fiscais vigentes (como o próprio arcabouço fiscal e a Lei de Responsabilidade Fiscal) por mudanças mais drásticas no ano que vem. Tal cenário é visto com baixa probabilidade por 64% dos entrevistados.

 “A tendência hoje é de a meta ser alterada no primeiro trimestre. O governo não vai conseguir atingir o volume de receita necessário. E isso está claro para uma ampla maioria dos agentes do mercado financeiro. Uma vez alterada, não haverá necessidade de mudar as regras do Marco Fiscal, que por sua vez perderá o seu sentido de ser”, afirmou um analista político.

“Uma mudança na meta de déficit primário em 2024 é um cenário bem menos drástico, e muito mais provável, do que uma mudança na regra fiscal em si. Afinal, o mercado nunca apostou no déficit zero. Então, a depender da mudança de meta, gerará pouco impacto nas expectativas”, disse outro participante.

Um terceiro analista chamou atenção para a tendência de desidratação de medidas arrecadatórias defendidas pelo governo Lula – o que deve aumentar a pressão por uma flexibilização da meta fiscal.

Outro especialista observa um racha contratado no governo por conta da disputa entre os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa (PT), em torno do resultado primário de 2024 – queda de braço já observada neste ano e que tende a se intensificar em meio à indisposição manifestada por Lula em contingenciar despesas e com a aproximação das eleições municipais.

Metodologia

Esta edição do Barômetro do Poder ouviu 10 consultorias políticas – Ágora Assuntos Políticos, Control Risks, Dharma Political Risk & Strategy, Eurasia Group, Medley Global Advisors, Patri Políticas Públicas, Ponteio Política, Prospectiva Consultoria, Vector Relações Governamentais e Warren Rena – e 2 analistas independentes – Carlos Melo (Insper) e Thomas Traumann.

Conforme acordado previamente com os participantes, os resultados são divulgados apenas de forma agregada, sendo preservado o anonimato das respostas e dos comentários.

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