Rede municipal: fase para transferência interna começa nesta terça

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Educação (Semed), iniciará nesta terça-feira, 31, às 7h30, a fase de transferência interna da Matrícula Online 2023. Até o dia 2 de fevereiro, o Portal estará disponível para mães ou responsáveis por alunos que já estudam em uma das escolas municipais e desejam ou precisam transferir a matrícula para outra unidade escolar da rede.

O cadastro para solicitação da vaga deve ser realizado no Portal da Matrícula, www.aracaju.se.gov.br/matriculaonline, cujo sistema pode ser acessado de qualquer computador, tablet ou celular com acesso à internet. O próprio aluno – se maior de idade – ou o responsável deverá preencher os dados e informações no site e dirigir-se à escola escolhida, até o dia 6, para a entrega dos documentos necessários.

O secretário da Educação de Aracaju, Ricardo Abreu, explica que a Semed já está com tudo preparado para esta nova etapa desde dezembro de 2022. Segundo ele, além do processo de matrículas da rede municipal ser bem simples e rápido, será disponibilizado o atendimento às dúvidas e mais orientações ao público através da Central da Matrícula.

“Em dezembro do ano passado já começamos uma primeira fase da Matrícula Online 2023, que é exclusivamente interna na rede, com a confirmação dos alunos que permaneceriam na mesma escola onde estavam matriculados. Agora, iniciaremos a fase de transferência interna, na qual alunos da rede pública municipal de ensino que querem continuar na rede fazem a opção por outra escola nossa. Estou convicto de que teremos um processo de matrículas bem tranquilo”, afirma Ricardo.

Novos alunos

Após o enceramento da fase de transferência interna, a Semed iniciará a fase da Matrícula Online 2023 para novos alunos. Do dia 8 a 10 de fevereiro, mães ou estudantes que desejam ingressar em uma das unidades de ensino da rede municipal, vindos de outras redes, deverão se cadastrar através do Portal.

Depois do cadastro realizado, a população tem até o dia 14 de fevereiro para levar a documentação solicitada até a escola. As aulas de todas as modalidades da rede municipal de ensino de Aracaju, da creche à Educação de Jovens e Adultos (EJA), estão previstas para começar no dia 27 de fevereiro.

Central da Matrícula

A Semed disponibilizará, também, a Central da Matrícula, sistema de atendimento para sanar dúvidas de mães ou responsáveis que possam ocorrer durante o processo da solicitação de vaga. Os números de telefones disponíveis à comunidade são 3179-1538 / 3179-1574 e o 98106-2969 (WhatsApp).

A Central da Matrícula funcionará dentro do período da Matrícula Online 2023, do dia 31 de janeiro a 2 de fevereiro, data direcionada à solicitação de transferência interna; e de 8 a 10, fase de cadastro para vagas de alunos novos. O horário de atendimento será de segunda a sexta, das 7h30 às 17h.

Documentação necessária

– Requerimento de Matrícula, assinado pelo aluno maior de 18 (dezoito) anos, ou pelos pais ou responsável legal, quando o aluno for menor de 18 (dezoito) anos;

– Guia de Transferência da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras) ou Declaração de Escolaridade (com validade de 30 dias), para os alunos provenientes de outras escolas, mesmo que esta pertença à rede pública municipal de ensino de Aracaju;

– Cópia da Certidão de Nascimento do aluno;

– Cópia do Registro Geral ou documento de identidade do aluno, quando houver, e dos pais ou responsáveis legais do estudante;

– Cópia do CPF do aluno, quando houver, e dos pais ou responsáveis legais pelo aluno;

– Cópia do comprovante de residência com o CEP;

– Declaração de vacinação atualizada, para alunos de 0 a 6 anos de idade, conforme modelo anexo – disponível da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência da família;

– Cópia da Carteira de Vacinação para alunos do 2º ao 5º ano do ensino fundamental;

– Cópia do Cartão Nacional de Saúde (cartão do SUS), quando houver;

– Cópia do Cartão do Bolsa Família, quando houver;

– 03 (três) fotos 3×4 recentes;

– Para os alunos provenientes de países estrangeiros, bem como seus pais ou responsáveis legais, além dos documentos requeridos neste artigo, deverá ser apresentado o Registro Nacional Migratório (RNM) / Protocolo de Solicitação de Refúgio.

– Os pais ou responsáveis legais pelo aluno e o aluno, quando maior de 18 (dezoito) anos, além dos documentos mencionados neste artigo, deverão tomar ciência dos termos que serão apresentados pela unidade de ensino na efetivação da matrícula.

Fonte: PMA