Procon-SP notifica 8 aéreas por cancelamentos de voos devido aos bloqueios de rodovias

O Procon-SP notificou as aéreas Azul, Gol, Latam, Alitalia (agora ITA Airways), Copa, Iberia, Air France e TAP sobre os atrasos e cancelamentos de voos em razão do bloqueio das estradas nesta terça-feira (1). Os esclarecimentos deverão ser enviados pelas companhias até 17 h desta quinta-feira (3).

Com a notificação, o órgão de defesa do consumidor busca investigar os impactos causados pelos bloqueios de estradas promovidos por manifestantes que contestam o resultado das eleições deste último domingo (30), quando o petista Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito com 50,9% dos votos válidos contra 49,10% obtidos por Jair Bolsonaro (PL).

Os protestos estão causando atrasos e cancelamentos de voos de centenas de passageiros. Ao menos 25 voos foram cancelados entre segunda-feira (31) e esta terça (1) no Aeroporto de Guarulhos, na Grande SP — considerado o maior do país.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) já alertou as autoridades sobre os riscos de desabastecimentos de querosene de aviação, se a situação aumentar e seguir pelos próximos dias.

A nota da associação também afirma que o problema pode causar dificuldades na chegada de tripulantes e outros profissionais aos terminais, inviabilizando a operação e prejudicando, ainda, atividades essenciais como o transporte gratuito de órgãos para transplantes e o envio de cargas.

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O Procon-SP já havia compartilhado preocupação com as consequências dos protestos, “especialmente em relação aos consumidores que estão sendo impactados no exercício de seus direitos”, afirmou o diretor do órgão, Guilherme Farid.

O que as aéreas precisam informar?

Foi solicitado às aéreas que informem as seguintes questões em decorrência dos bloqueios:

• quantos voos foram cancelados;
• quantos voos sofreram atrasos;
• qual política está sendo adotada pelas companhias neste momento;
• como as informações estão sendo prestadas aos consumidores;
• de que forma o dever de assistência material está sendo cumprido pelas empresas.

“A assistência material consiste em satisfazer as necessidades do passageiro e deverá ser oferecida gratuitamente pela companhia aérea, conforme o tempo de espera, ainda que os passageiros estejam a bordo da aeronave com portas abertas”, explica Victor Hanna, advogado especializado em direito aerronáutico e sócio do escritório Goulart Penteado.

Vale lembrar que conforme prevê a Resolução n° 400, da Anac, sempre que houver atraso por mais de quatro horas ou cancelamento de voo, a companhia aérea deverá oferecer assistência material ao passageiro, além de alternativas de reacomodação, reembolso e execução do serviço por outra modalidade de transporte — conforme a escolha do passageiro.

O que dizem as aéreas?

A Azul informou que prestará os devidos esclarecimentos ao órgão dentro do prazo estipulado. A empresa já havia informado que foram cancelados 6 voos e outros dois registraram atrasos.

A Latam também confirmou que foi notificada e disse que prestará os esclarecimentos necessários ao órgão no prazo estabelecido. A empresa afirma que está cumprindo integralmente a Resolução n° 400, da Anac, para os passageiros que tenham voos impactados e que está realocando os passageiros impactados que chegam aos aeroportos e avaliando caso a caso as necessidades de remarcação em seus canais de atendimento.

A Air France confirmou que foi notificada, mas ressaltou que não teve nenhum voo cancelado ou atrasado até às 17h10 em Guarulhos. A Gol, Alitalia (agora ITA Airways), Copa, Iberia e TAP não se manifestaram até esta publicação.

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