Presidente da CVM defende regulação cripto e sugere soluções de mercado com blockchain
setembro 28, 2022João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), voltou a defender a regulação do mercado de criptoativos, dizendo que a autarquia está trabalhando e uma proposta que não seja invasiva.
Durante o evento Fintouch 22, organizado pela Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), Nascimento disse que a CVM está olhando com atenção para a tramitação do projeto de lei no Congresso, que está travado e com expectativa de ser votado após as eleições.
Além disso, o executivo lembrou que a autarquia irá publicar em breve um parecer de orientação voltado em adequar projetos criptos. Apesar disso, ele não deu nenhuma indicação de quando isso irá ocorrer.
Na terça, o InfoMoney apontou, citando fontes, que a CVM irá recomendar nesse parecer que empresas procurem a autarquia antes de realizar qualquer emissão de criptoativos no Brasil que possam se enquadrar no conceito de valor mobiliário.
Leia também
Nascimento reforçou o papel do setor público trabalhar junto com o setor privado e que é favorável às evoluções tecnológicas. “Somos favoráveis ao surgimento de novidades, as tecnologias são bem-vindas, e devem ser utilizadas como ferramentas para ampliar os mecanismos com que os direitos podem ser exercidos, e nunca restringi-los”, disse.
Diante disso, ele comentou que a CVM precisa ser mais tecnológica e sugeriu que sejam trabalhadas soluções que usem, por exemplo, blockchain. Em sua apresentação, ele apontou que um dos pilares do órgão é “transpor” as Finanças Descentralizadas (DeFi) para o mercado de capitais.
Ele citou os atuais estudos feitos internamente para portabilidade de custódia de fundos de investimento usando blockchain. Segundo ele, o objetivo é usar “soluções inteligentes” para reduzir custos e aumentar a eficiência.
Cadastre-se e descubra como surfar o Boom do Metaverso e transformar essa evolução tecnológica em excelentes oportunidades de investimentos
