PMA assina protocolo para adesão ao consórcio da compra de vacinas

O prefeito Edvaldo Nogueira confirmou, na tarde desta segunda-feira, 1º, a participação de Aracaju no consórcio público nacional para a compra de vacina contra a covid-19. Em nova reunião com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual participaram mais de 300 prefeitos de todo o país, Edvaldo assinou o Protocolo de Intenções manifestando interesse em incluir a capital sergipana no grupo. O próximo passo será encaminhar, na próxima semana, projeto de lei à Câmara de Vereadores que autoriza a entrada do município no consórcio.

Além de viabilizar a aquisição de vacinas, o consórcio terá como objetivo facilitar a compra de insumos, medicamentos e equipamentos. A previsão é que o consórcio seja instituído até o final de março. “A assinatura do Protocolo de Intenções é um gesto muito importante. Ele concretiza a intenção dos prefeitos em ajudar o Plano Nacional de Imunização. Hoje, demos o primeiro passo. Na próxima semana, encaminharemos o projeto de lei para a Câmara Municipal e até o dia 19 de março, o consórcio estará efetivado”, destacou Edvaldo.

Ao assinar o documento, o prefeito de Aracaju reiterou que a constituição do consórcio público não é “para competir com os governos federal e estaduais”. “Essa é uma ideia de somação de esforços. Estamos dando as mãos para combater o coronavírus. Acredito nessa união e é preciso que, acima de tudo, nós, municípios, tenhamos as vacinas para avançarmos cada vez mais. O que queremos é ajudar porque somente com a vacina derrotaremos esse vírus”, reforçou.

Em nota explicativa divulgada para a sociedade, a Frente Nacional de Prefeitos afirma que a criação de um novo consórcio se dá como alternativa à inviabilidade de se utilizar os consórcios já existentes, seja por restrições de finalidade, abrangência territorial ou pela inexistência de imagem internacional consolidada. A proposta é que as maiores cidades do país, que já possuem protagonismo e trajetória de atuação internacional, também possam fazer parte da iniciativa, fortalecendo ainda mais a ação.

Desta forma, segundo a FNP, a iniciativa de construir condições políticas, administrativas, jurídicas e diplomáticas para aquisição de vacinas por parte dos municípios não rivaliza, nem se sobrepõe às iniciativas do governo federal e estaduais, mas se soma. A federação também destaca a urgência em avançar com a vacinação dos brasileiros, uma vez que a retomada econômica do país está diretamente relacionada à imunização da população.

O consórcio

No último sábado, 27, o prefeito Edvaldo Nogueira participou de reunião virtual com a direção nacional da FNP que estabeleceu as diretrizes para criação do consórcio. No encontro, Edvaldo propôs a aceleração do processo de aprovação da lei pelos Legislativos Municipais, o que foi atendido pelos gestores que participaram da reunião.

Os prefeitos terão até sexta-feira, 5, para manifestar a intenção de filiação ao consórcio. Depois disso, as prefeituras terão 15 dias para encaminhar projeto de lei autorizando a adesão ao consórcio. A ideia da criação do grupo surgiu após a decisão do Supremo Tribunal Federal, no último dia 23 de fevereiro, autorizando a compra de imunizantes por Estados e municípios.

O objetivo é buscar vacinas alternativas que não estão sendo adquiridas pelo governo federal. No momento, existem 10 vacinas aprovadas por organizações internacionais. Destas, duas já foram adquiridas pela União e uma está em processo de negociação. A intenção do consórcio é abrir o diálogo para aquisição dos imunizantes dos outros sete laboratórios.

Fonte: AAN