A lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras – sancionada na última quinta-feira, 4, pelo presidente Jair Bolsonaro – ainda necessita de ajustes, conforme avaliação do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa). É que apesar de ser uma vitória para a categoria, a lei do Piso Salarial da Enfermagem não prevê um prazo para que os novos valores comecem a ser pagos pelas instituições.
“Essa foi uma decisão muito importante para os profissionais da enfermagens. Passamos muito tempo lutando em busca do nosso direito. Mas acreditamos que haja um retorno para o Senado porque a lei não prevê um reajuste anual, algo que também estamos lutando para ter. Só a partir daí que será estipulado um prazo para que se inicie o pagamento”, afirma Augusto Couto, presidente do Sintasa.
A lei fixa o piso salarial dos enfermeiros em R$ 4.750, dos técnicos em R$ 3.325 e o dos auxiliares em enfermagem e das parteiras em R$ 2.375. Assim que houve um prazo para que o reajuste seja feito pela instituições e órgãos, o Sintasa iniciará fiscalizações.
“O sindicato estará em todos os locais fiscalizando, cobrando, denunciando, seja âmbito público ou privado. Sabemos que haverá muita resistência, alguns municípios que não vão pagar o valor inicialmente, algum hospital, mas estaremos fiscalizando e denunciando aos órgãos competentes”, afirmou. Caso o profissional queira fazer denúncias ao Sintasa, basta entrar no site do sindicato (www.sintasa.com.br) ou ligar para o telefone (79) 99654-4024. O sigilo é garantido.
Por Luana Maria e Verlane Estácio
