Período de matrículas na rede estadual de ensino começa dia 15

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) divulgou nesta quinta-feira, 11, informações importantes sobre  as matrículas para o ano letivo de 2024. A fim de facilitar o processo no Portal Matrícula Online, a pasta trouxe novidades sobre o cronograma e os requisitos necessários para o período de inscrição, bem como informou que disponibilizou laboratórios de informática, equipamentos e servidores e nas instituições educacionais para aqueles que não têm acesso aos meios tecnológicos.

O período de matrículas será dividido em três fases, que vão do dia 15 a 31 de janeiro. A primeira fase, dedicada à renovação de matrícula para estudantes já inseridos na rede, acontecerá de 15 a 17 de janeiro, realizada diretamente nas escolas. A segunda fase, destinada à transferência de estudantes dentro da rede, ocorrerá de 22 a 24 de janeiro, por meio do Portal Matrícula Online. Já a terceira fase, voltada para estudantes que desejam ingressar na rede, terá seu período de 29 a 31 de janeiro, também pelo portal. Vale destacar que as matrículas online nas duas últimas fases serão realizadas das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira, garantindo flexibilidade aos pais e responsáveis.

Até o momento, estão sendo ofertadas 165 mil vagas em 319 escolas estaduais, distribuídas pelos 75 municípios de Sergipe. O processo de matrícula será contínuo durante o ano letivo, enquanto houver vagas disponíveis. Será possível verificar também a relação das escolas, os respectivos níveis/modalidades/etapas de ensino e vagas ofertadas a partir da segunda fase do período de matrículas. O Portal da Matrícula Online está disponível no endereço https://matriculaonline.seduc.se.gov.br.

O secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, ressaltou a importância de facilitar o processo de matrícula, tornando-o ainda mais acessível para todos os interessados. “Nós temos na Educação sempre uma prioridade. Nossa equipe está empenhada em garantir que pais e alunos interessados nas escolas públicas estaduais possam realizar a matrícula com tranquilidade. Juntos, podemos construir um ambiente educacional ainda mais forte em 2024. Contamos com a participação de todos nesse processo tão crucial para o futuro de nossos jovens e para o desenvolvimento do nosso estado”, concluiu Zezinho Sobral.

Novidades na matrícula

Uma das novidades deste ano é a atualização cadastral no Portal da Matrícula. Os estudantes devem garantir a precisão de suas informações, pois isso assegura o acesso às políticas públicas que garantem seus direitos na rede pública estadual de ensino.

Além disso, o cadastro para o ano letivo de 2024 traz algumas inovações importantes, como o Termo de Autorização de Vacinação durante o Ano Letivo, que visa conscientizar os pais sobre a importância da vacinação dos alunos. Também se destaca a necessidade de informar sobre patologias e restrições alimentares dos alunos, que além de possibilitar que a própria instituição de ensino oferte refeições adequadas e seguras para cada um de seus estudantes, promoverá saúde e bem-estar no ambiente escolar.

A autodeclaração étnico-racial no cadastro da matrícula online é muito importante, pois contribui para a promoção da equidade racial na educação, assim como autorreconhecimento e o fortalecimento de direitos e identidades subjetivas.

Documentações necessárias

No processo de renovação da matrícula para o público geral, deverá ser assinada a ficha de matrícula, bem como o Termo de Responsabilidade na Instituição Educacional, o Termo de Autorização do Uso de Dados Pessoais, o Termo de Autorização do Uso de Imagem, o Termo de Autorização Vacinal, além da declaração de vacinação atualizada, fornecida pela Unidade Básica de Saúde, obrigatória para crianças de seis a 12 anos e outras faixas etárias, quando possível. No caso dos estudantes que ainda não atingiram os 18 anos e não são emancipados, o responsável legal deverá assinar os documentos.

O procedimento de Matrícula Online para transferência de estudantes da rede pública estadual de ensino e candidatos à rede requer a apresentação do comprovante de Matrícula Online, seguido pela certidão de nascimento (original ou cópia), documento de Identidade e/ou CPF, assim como o Número de Inscrição Social (NIS), quando possível.

A guia de Transferência ou Declaração é essencial como comprovação do histórico escolar. O comprovante de residência, preferencialmente a fatura de energia elétrica, é solicitado, especialmente para estudantes que usam transporte público escolar. Os Termos de Responsabilidade, Autorização do Uso de Imagem e Autorização do Uso de Dados Cadastrais e o Termo de Autorização de Vacinação serão fornecidos pela instituição de ensino no ato da matrícula.

O cartão de vacinação para a criança de até seis anos de idade, a declaração de vacinação atualizada, que deverá ser disponibilizada pela Unidade Básica de Saúde (UBS), obrigatoriamente para crianças de seis a 12 anos, e as demais faixas etárias, quando houver. Duas fotos 3×4 são exigidas, e um relatório médico e/ou avaliação biopsicossocial é necessário para estudantes da Educação Especial, conforme os termos.

Para a segunda e terceira fases da matrícula online, a Seduc também colocará à disposição o telefone 0800 285 5321 e o atendimento online disponível no portal da matrícula, para tirar as dúvidas em tempo real, no horário das 8h às 22h, de segunda a sexta-feira.