MPF deu 24 horas para prefeito de Itabi esclarecer vacinação
janeiro 20, 2021
O Ministério Público Federal de Sergipe (MPF/SE) instaurou procedimento administrativo para apurar a situação em que o prefeito do município de Itabi, Júnior de Amintas, que não faz parte de nenhum dos grupos prioritários da campanha nacional e nem estadual de vacinação contra a Covid-19, foi a primeira pessoa a receber a primeira dose da vacina coronavac no município.
O MPF/SE enviou um ofício na última quarta-feira, 19, ao prefeito Júnior de Amintas requisitando, em caráter de urgência, no prazo de 24 horas, que o município de Itabi/SE se preste esclarecimento sobre o fato do prefeito ter sido vacinado; que apresente os devidos esclarecimentos sobre eventual descumprimento da ordem de prioridade definidas no Plano Nacional e Estadual de Vacinação; e que informe as providências que serão adotadas para que não ocorra no município de Itabi/SE qualquer quebra de prioridade estabelecida Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, bem como no Plano Estadual de Vacinação contra Covid-19.
Ainda no ofício, o MPF/SE aponta que a atitude do gestor municipal em ser vacinado sem fazer parte do grupo prioritário pode se configurar improbidade administrativa.
“Considerando que a quebra da ordem de prioridade definidas nos Planos Nacional e Estadual pode configurar conduta que causa grave prejuízo à saúde pública, além da quebra dos princípios que regem a administração pública previstos no art. 37 da Constituição (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), podendo vir a caracterizar, inclusive, eventual ato de improbidade administrativa”, diz o ofício.
Ainda no ofício o MPF/SE lembra que a primeira etapa da vacinação (primeiros lotes) deve se dar exclusivamente no grupo prioritário definido pelo Ministério da Saúde para a fase 1, consistente em profissionais e saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19, indígenas aldeados e idosos com 60 anos ou mais que estejam institucionalizados (residentes em abrigos).
O Governo do Estado através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), apresentou ontem, junto ao Ministério Público Estadual, representação para apuração de possível ilícito penal e ato de improbidade administrativa praticado pelo Prefeito de Itabi, Junior de Amintas.
Em sua rede social, o prefeito Júnior de Amintas divulgou um vídeo confirmando que tomou a vacina, mas que agiu de boa fé para demonstrar a população do seu município que a vacina coronavac é confiável.
“Se não houvesse nobreza, boa intenção em meu gesto, eu teria tomado a vacina as escondidas e vacinaria também minha esposa, meu filho de oito anos e meus pais de 80 e 85 anos. Todos sabem como essa vacina coronavac está sendo desacreditada em todo o Brasil. Isso tem levado temor a muita gente que passa a dizer que não vai tomar essa vacina. Eu me encontro ao lado da minha equipe de saúde, na linha de frente, em contato direto com o povo e ouvindo tudo isso, identificamos a necessidade de um encorajamento, um estímulo para que a população aceite a vacinação com tranquilidade, portanto, meu gestor como prefeito foi para mostrar que a vacina é segura”, justifica o gestor.
Sobre a notificação do MPF, o Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Itabi, mas até a publicação da matéria não recebemos resposta. O Portal Infonet está à disposição da Prefeitura de Itabi através do e-mail jornalismo@infonet.com.br.
Por Karla Pinheiro
