MPF arquiva procedimento que investigava eleição para reitor na UFS
julho 7, 2020
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o inquérito que apurava possíveis irregularidades no processo eleitoral para escolha do próximo reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS). A eleição vem sendo alvo de contestação das quatro chapas que concorrem ao pleito, que defendem a escolha do novo reitor sob o crivo da comunidade universitária.
O procedimento no MPF era conduzido pelo procurador da República Leonardo Martinelli. Em justificativa para o arquivamento da investigação, o MPF disse que tendo sido encerrado o prazo de validade da Medida Provisória nº 914, a investigação demonstrou-se defasada. A Medida foi anunciada pelo Governo Federal estabelecendo novas regras para escolha da lista tríplice para concorrência ao cargo de reitor, mas como não foi votada no Congresso dentro do prazo legal de seis meses, a medida perdeu a validade.
Segundo o MPF, com o fim do prazo de vigência da MP 914, e o não recebimento da MP 979 que a substituiria, houve um retorno aos trâmites anteriormente adotados pela Instituição Federal de Ensino Superior. “Desta maneira, nos termos do art. 22, caput e § Único do Estatuto da UFS, a
nomeação do reitor dar-se-á por meio da elaboração de lista tríplice realizada pela maioria
absoluta de um Colégio Eleitoral Especial , que já se encontra constituído”, afirma o documento.
Por meio de nota, o MPF complementou. “Uma vez que houve retorno ao procedimento anterior, e já estavam sendo adotados os trâmites para adaptação àquele tipo de procedimento, não resiste motivo para continuação da presente investigação”, informa o procurador.
A Universidade Federal de Sergipe já convocou o Colégio Eleitoral da Instituição para escolha dos novos dirigentes no próximo dia 15, seguindo as regras antigas do processo eleitoral. A palavra final para escolha do novo reitor é do Ministério da Educação.
Por Ícaro Novaes
Com informações do MPF
