MP e SES debatem regularização de cinco medicamentos oncológicos

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada na Saúde, realizou audiência virtual com o assessor jurídico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a coordenadora do Centro de Distribuição de Insumos e Medicamentos (Cadim) para discutir sobre a regularização no abastecimento dos medicamentos oncológicos Bleomicina, Dacarbazina, Tritenoina, Purinethol (substância ativa Mercaptopurina) e Ciclofosfamida (comprimidos).

Segundo a SES, a Tritenoína já está com o abastecimento regularizado. Em relação aos medicamentos Dacarbazina e Mercaptopurina,  a SES disse que está finalizando os trâmites junto às empresas fornecedoras. No que se refere ao medicamento Bleomicina, foi informado que não houve êxito nas licitações realizadas.

Ainda de acordo com a Secretaria, em relação à Bleomicina, houve tentativas de compras diretas com a Aché Indústria Farmacêutica, que informou que teve um aumento considerável nos pedidos e escassez de insumos, e por tal motivo, não foi possível atender à demanda. A previsão de normalização da distribuição seria somente no final do mês de maio. A SES informou que está analisando a possibilidade de adotar medidas judiciais para agilizar a aquisição deste medicamento.

Sobre a Ciclofosfamida (comprimidos), a Secretaria informou que o medicamento está inserido no Pregão nº 42 e que resta apenas uma avaliação técnica e de análise dos parâmetros de preço para finalização do processo de compra.

Questionada pelo MPSE sobre o motivo da interrupção no fornecimento destes medicamentos e sobre os planejamentos necessários para que não ocorra descontinuidade, a SES afirmou que adota um planejamento para evitar tais situações, mas que a indústria farmacêutica em alguns casos não tem conseguido cumpri-lo, devido a alta demanda.

A Promotoria de Justiça solicitou que a SES apresente, no prazo de 05 dias, as informações sobre a data prevista para regularização no abastecimento dos medicamentos Dacarbazina, Mercaptopurina, e Ciclofosfamida (comprimidos), os quais já se encontram em processo de aquisição, e que adote a devida celeridade nos trâmites necessários para tal.

Em relação ao medicamento Bleomicina, diante das informações apresentadas sobre o esgotamento das providências administrativas para sua aquisição pela SES, a Promotoria de Justiça também concedeu o mesmo prazo para informar sobre a adoção de eventuais medidas judiciais sinalizadas em audiência.

Fonte: MPE