Medida Provisória poderá ser utilizada na ajuda das aéreas
maio 15, 2020
O Ministério da Infraestrutura quer incluir no Congresso medidas adicionais de socorro às empresas aéreas, um dos setores que mais sentiram o baque com o avanço da pandemia. A ideia é usar a medida provisória que prevê o adiamento de taxas pagas pelas concessionárias de aeroportos e outras benesses ao setor, como o corte temporário dos impostos sobre a folha de pagamento e a redução a zero da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis.
As alterações podem ser incorporadas ao texto através das emendas apresentadas pelos parlamentares. Para o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, a medida tem potencial de se tornar uma “lei de incentivo ao setor de maneira mais ampla”. “É provável que essa MP vire uma espécie de medida de retomada do setor de aviação civil”, diz.
Considerada vital pelo setor, a desoneração da folha de pagamento até julho de 2021 para vários serviços de aviação é uma das sugestões apresentadas por parlamentares. No lugar, as empresas poderiam recolher a contribuição previdenciária sobre a receita bruta. A proposta engloba empresas de transporte aéreo de passageiros, de carga e de manutenção e reparação de aeronaves.
“Sendo a folha desonerada, as empresas poderão manter mais empregos e mesmo ter estímulos para crescer mais, de forma segura e eficiente até que possamos todos superar essa crise”, disse na emenda o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
A cobrança realizada hoje é considerada grave no mercado. A folha de pagamento das empresas de transporte aéreo representa aproximadamente 16% dos custos totais de operação, ficando atrás apenas dos desembolsos para combustível e despesas operacionais. No início da crise gerada pelo novo coronavírus, a desoneração temporária da folha foi defendida internamente pelo Ministério da Infraestrutura, mas esbarrou em resistências por parte da equipe de Paulo Guedes.
“Trabalhamos com cenários que alinhem o Brasil ao mercado internacional e que ajudam o setor a atravessar a crise”, disse o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. Segundo ele, a entidade apoia a medida de desoneração da folha, assim como revisões tributárias propostas pelos parlamentares, além da liberação do saque do FGTS para os aeronautas.
