Maior gestora de ativos digitais do mundo processa SEC por rejeição de ETF de Bitcoin
junho 30, 2022A Grayscale Investments, maior gestora de ativos digitais do mundo, com cerca de US$ 40 bilhões em ativos sob gestão, processou a Securities and Exchange Commission (SEC), a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, uma hora depois que a agência reguladora rejeitou seu pedido para converter seu principal produto, o “Grayscale Bitcoin Trust”, em um fundo de índice (ETF, na sigla em inglês).
A SEC rejeitou o pedido da Grayscale na quarta-feira (29), citando preocupações sobre manipulação de mercado, o papel do Tether (USDT) no ecossistema do Bitcoin (BTC) e a falta de um acordo de compartilhamento de vigilância entre um “mercado regulamentado de tamanho significativo” e a bolsa de valores, ecoando preocupações do regulador que há anos rejeita outros pedidos de ETFs de Bitcoin à vista (spot).
A Grayscale pede ao Tribunal de Apelações dos EUA para que o Circuito do Distrito de Columbia revise a ordem da SEC.
Desde o início do ano, a empresa de investimentos já havia anunciado que estava preparada para processar a SEC em caso de rejeição, dizendo que abriria um processo vinculado à Lei de Procedimentos Administrativos. Para isso, a Grayscale contratou o ex-procurador-geral Don Verrilli, que tem experiência em casos do tipo.
“A Grayscale apoia e acredita no mandato da SEC de proteger os investidores, manter mercados justos, ordenados e eficientes e facilitar a formação de capital – e estamos profundamente desapontados e discordamos veementemente da decisão da SEC de continuar a negar que os ETFs de Bitcoin cheguem ao mercado americano”, escreveu o CEO da Grayscale, Michael Sonnenshein, em comunicado na quarta (29).
A empresa argumentará que a SEC deve permitir produtos que sejam como outros já negociados, neste caso, ETFs de futuros de Bitcoin. No início de junho, Verrilli disse a repórteres que a aprovação dos ETFs de futuros de BTC pela SEC indicava que o mercado de ativos digitais deveria ser visto como confiável.
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“Essa é uma situação em que o bom senso tem um papel muito importante. Temos uma situação agora em que certos tipos de fundos são negociados em bolsa, como é o caso de um focado em futuros de Bitcoin, que foi aprovado pela SEC; a SEC deu o selo de aprovação”, disse ele.
“Para fazer isso, [a SEC] teve que determinar que essa aprovação era consistente com as leis de valores mobiliários e, em particular, que não havia um risco subjacente suficiente de fraude e manipulação”, afirmou.
EUA x Brasil
Até o momento, apenas alguns ETFs de futuros de Bitcoin foram aprovados para negociação nos Estados Unidos.
Os ETFs de Bitcoin spot (à vista) são negociados com base no preço do próprio BTC, enquanto os ETFs baseados em futuros são negociados com base no preço futuro da moeda na corretora de derivativos de Chicago – que, por sua vez, está vinculado a um índice.
Os defensores do ETF de Bitcoin argumentam que os mercados futuros ainda são baseados no preço spot do Bitcoin, enquanto a SEC observa que o mercado futuro da CME é regulado pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC), uma agência federal parceira.
Diferentemente dos EUA, no Brasil os fundos de índice com exposição direta ao Bitcoin são permitidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O país foi o terceiro a aceitar esse tipo de investimento, atrás apenas do Canadá e das Bermudas. Hoje, há dois ETFs com exposição direta ao BTC listados e negociados na Bolsa brasileira, a B3.
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