Justiça determina bloqueio de cidades no litoral sul de São Paulo no feriadão
maio 20, 2020
O juiz da 3ª Vara da Comarca de Itanhaém, Rafael Vieira Patara, determinou no início da noite desta terça-feira, 19, em caráter liminar, que o governo João Doria (PSDB) tome medidas para impedir o fluxo de turistas às cidades litorâneas de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo durante o feriadão prolongado na cidade de São Paulo.
A decisão atende ao pedido dos prefeitos destas cidades que temem um colapso no sistema de saúde local com a ida de turistas da Capital durante o feriadão.
Na decisão o juiz argumenta que a proteção à vida humana se sobrepõe ao direito constitucional de ir e vir.
“Nesse passo, a vida humana deve ser considerada como valor fundamental da ciência jurídica, como ponto central de todas as preocupações”, argumenta o magistrado.
Apenas veículos de emergência usados para atendimento médico e atividades fundamentais, além daqueles que carreguem suprimentos, moradores ou pessoas com vínculos comerciais comprovados nas cidades serão autorizados a circular.
O juiz determina ainda que a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal façam o bloqueio das vias de acesso aos municípios.
A Justiça de Itanhaém já havia deferido liminar pelo impedimento do fluxo de turistas nestas cidades em 21 de março e chegou a ameaçar de enquadrar o governador em crime de desobediência caso o estado não cumprisse a determinação mas a medida foi derrubada cindo dias depois pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o juiz, a decisão desta terça-feira não afronta o TJ-SP porque o Ministério Público apresentou dados novos.
Decreto assinado pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), antecipa os feriados de Cospus Cristi e da Consciência Negra para esta semana, visando aumentar o isolamento social e reduzir o avanço da covid-19. A extensão do feriado ao restante do Estado depende de votação na Assembleia Legislativa. A medida anteciparia os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra para esta quarta, 20, e quinta-feira, 21, respectivamente, e o feriado da Revolução de 32 para a próxima segunda-feira, 25.
