Inscrição do concurso para promotor de Justiça da PB termina amanhã

Na próxima segunda-feira (21), às 14h, encerram-se as inscrições para o concurso público para o Cargo de promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As inscrições são feitas, exclusivamente, via internet e custam R$ 295,00. Os interessados devem se dirigir ao site da Fundação Carlos Chagas para se inscrever: www.concursosfcc.com.br. Serão ofertadas 15 vagas, com salário de R$ 30.342,42.

O concurso foi lançado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, em 21 de janeiro passado, e conta com um hotsite do próprio, atualizado permanentemente com informações gerais sobre as principais novidades do certame. Basta clicar em https://sites.google.com/mppe.mp.br/concurso-promotor-de-justica.

Além do hotsite, os candidatos têm um canal direto com a banca FCC, por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br ou pelo telefone (011) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10h às 16h (horário de Brasília), ou ainda através do link: https://bit.ly/3GMhwks.

Dentro da política de inclusão, o MPPE inova com o aumento de cota racial (PPP), com percentual acima do exigido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que é de 20%. A decisão, de exceder a quantia mínima e reservar quatro das 15 vagas aos candidatos declarados negros (aproximadamente 26,7%), deu-se em respeito à realidade da população pernambucana, tendo em vista que 62% de seus integrantes declaram-se negros (pretos e pardos).

“Os 15 futuros membros se somarão ao quadro de excelência de membros do MPPE, que é referência nacional, justamente pela qualificação de seus integrantes. Quem ganhará com isso é a sociedade pernambucana, que contará com um Ministério Público ainda mais presente e atuante”, assegurou o procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto Freitas.

Ele enalteceu o engajamento da gestão que planejou o certame e vai realizá-lo em seu segundo ano de mandato. “Conseguimos, depois de sete anos do último concurso para promotor de Justiça, abrir um novo certame neste início de ano, com a pretensão da nomeação dos 15 cargos ofertados, ainda neste exercício. Trata-se da concretização de grande meta da nossa gestão, não só a abertura do certame como a previsão de nomeação e posse dos aprovados neste ano”, afirmou Paulo Augusto Freitas.

Os pedidos de isenção de taxa de inscrição, obedecendo à Lei Estadual nº 17.506 de 2 de dezembro de 2021, foram concluídos em 7 de fevereiro. Entre os solicitantes, a novidade é que doadores de medula óssea, doadores de livros e doadores de sangue também foram contemplados com a isenção.

Principais informações sobre o Concurso Público do MPPE 2022:   

Vagas: 15 (sendo 4 PPP e 2 PCD)

Cargo: Promotor de Justiça

Salário: 30.342,42

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC).

Inscrições: As inscrições exclusivamente via internet, no período das 10h do dia 28/01/2022 às 14h do dia 21/02/2022 (horário de Brasília) e custam R$ 295,00.

Provas:

Prova Objetiva: (100 questões de múltipla escolha, com duração de 5h) – dia 03/04/2022

Provas Discursivas: (P1) e (P2) – dia 29/05/2022, com duração de 4h cada uma, (P1) período matutino e (P2) período vespertino

Prova Oral de Arguição: período de 30/09/2022 a 02/10/2022, por tempo não superior a 15 (quinze) minutos para cada examinador

Prova de títulos

Disciplinas:

A Prova Objetiva e as Provas Discursivas versarão sobre as seguintes matérias:

Grupo Temático I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal. Grupo Temático II – Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil. Grupo Temático III – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Grupo Temático IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional. Grupo Temático V – Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica.

Fonte: MPE