Governo vai prorrogar isenção do IOF para operações de crédito até o fim do ano

SÃO PAULO – O governo decidiu prorrogar a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito até 31 de dezembro deste ano, informaram fontes do governo à equipe da XP Política. A decisão será publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (2), data final de validade da medida anterior.

Implantada no início de abril e estendida por mais 90 dias, em julho, a medida zera as alíquotas do imposto, barateando operações como empréstimos, cheque especial e rotativo do cartão de crédito, que sofrem incidência de IOF de 0,38% sobre o valor total da operação, mais 0,0082% ao dia (equivalente a 3% ao ano) em caso de atraso, até a quitação total da dívida.

Segundo estimativas da União, cerca de R$ 14,1 bilhões deixaram de ser arrecadados com a renúncia fiscal do IOF até o momento. No ano passado, a arrecadação total com o imposto foi de R$ 41,7 bilhões.

Em um cenário ainda de instabilidade econômica, a prorrogação da isenção do IOF até o final do ano impacta diretamente as operações de crédito de curto prazo, o que de acordo com especialistas ouvidos pelo InfoMoney, pode ajudar as micro e pequenas empresas durante o processo de retomada da atividade econômica.