Governo de Sergipe pagará piso da enfermagem a partir desta quinta
setembro 27, 2023
O pagamento do complemento do piso dos profissionais de enfermagem de Sergipe será iniciado nesta quinta-feira, 28. A folha da Saúde será paga no mesmo dia. A informação foi divulgada nas redes sociais pelo governador Fábio Mitidieri nesta terça-feira, 26.
Segundo a publicação, a quitação seguirá os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e será retroativa ao mês de maio, cumprindo o que determina o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Qualquer eventual divergência entre o valor devido e o pago, de vínculo e de carga horária, ou ainda, profissionais que não foram contemplados no primeiro lote já foram informadas ao Ministério da Saúde para pronto ajuste e novas liberações”, disse o governador.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado. O piso foi aprovado no STF no último dia 30 de julho.
Em agosto, Sergipe recebeu um valor equivalente a R$ 13.025.897 milhões, referente ao primeiro repasse federal para o pagamento do piso dos trabalhadores da enfermagem, que foram distribuídos entre os municípios. Sendo os maiores valores destinados à Aracaju (R$ 7.418.401), Itabaiana (R$ 1.218.288), Lagarto (R$ 1.218.282) e Nossa Senhora do Socorro (R$ 1.512.056), respectivamente.
Por Luana Maria e Verlane Estácio
