FIIs: polêmica sobre sigilo de cotistas avança e BlueCap vê conflito de interesse em fusão de fundo com BTLG11
agosto 6, 2022
A polêmica sobre a identificação de cotistas que sugerem mudanças nos fundos imobiliários ganhou um novo capítulo com a divulgação da ata da mais recente assembleia geral extraordinária (AGE) do FII BlueCap Renda Logística (BLCP11), que colocou em votação a incorporação do fundo pelo BTG Pactual Logística (BTLG11).
A pedido da BlueCap Gestão de Recursos – gestora da carteira – a 1ª Vara Empresarial e Conflito de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os efeitos da AGE, realizada na última quinta-feira (4). Apesar da decisão, o administrador do fundo – o BTG Pactual – manteve, nesta sexta-feira (5), a apuração do resultado da votação – que segue sem efeito – e a divulgação da ata do encontro.
Na primeira manifestação ao longo da AGE, a BlueCap Gestão reclamou da não divulgação – por parte do administrador – da identidade dos cotistas solicitantes da assembleia e do possível conflito de interesse do grupo ao participar da votação.
Na última quarta-feira (3) – véspera da votação –, os investidores chegaram a revelar suas respectivas identificações, mas a gestora considera que a divulgação da informação foi tardia para legitimar as decisões da assembleia. A identidade dos cotistas está presente em anexo ao comunicado do fundo ao mercado. São eles:
Para a BlueCap Gestão, detalha a ata do encontro, a incorporação do fundo pelo BTG Pactual Logística atende aos interesses particulares do grupo solicitante e evidencia, nas palavras da gestora, a existência de conflito de interesse.
“As deliberações teriam como propósito remediar condutas da própria Capitânia Investimentos, que teria levado os fundos sob sua gestão a investir em muitos FIIs com baixa liquidez no mercado secundário”, pontua a ata da AGE. “Diante das dificuldades em vender essas cotas [por falta de demanda], e com vistas a buscar outros investimentos no curto prazo, [a Capitânia] vem tentando criar liquidez imediata a qualquer custo”, completa o texto.
Para reforçar a tese, a BlueCap Gestão afirma que a Capitânia estaria repetindo a prática que adotou com outros fundos imobiliários, como o Pátria Edifícios Corporativos (PATC11), FOF Integral Brei (IBFF11) e o Santander Papéis Imobiliários CDI (SADI11).
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Diante das observações, a BlueCap Gestão se manifestou contrária à validade dos votos dos fundos geridos pela Capitânia na assembleia. A gestora também manifestou insatisfação com uma eventual ação conjunta da Capitânia com o atual administrador do fundo.
Na própria AGE, o BTG Pactual negou “parceria contratada entre a Capitânia e o banco, por meio da qual se comprometeram a atuar conjuntamente”. A administradora pontuou ainda que o anonimato dos solicitantes não seria suficiente para invalidar a convocação da assembleia.
“As informações relativas à identidade dos cotistas signatários do pedido de convocação não se caracterizam como necessárias ao exercício informado do direito de voto das matérias da ordem do dia”, rebate o BTG Pactual, de acordo com a ata da AGE. “Nesse sentido e nos termos do artigo 19-A da instrução CVM 472, entende-se que não há vício na convocação, tampouco na instalação da assembleia”, conclui.
A sessão contou com a presença de representantes de 88% das cotas do FII BlueCap Renda Logística. Do total, 72% aprovaram a incorporação do fundo pelo BTG Pactual Logística (BTLG11), resultado que está suspenso conforme a decisão da 1ª Vara Empresarial e Conflito de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O portfólio atual do fundo é composto por cinco imóveis localizados em São Paulo e Minas Gerais. Juntos, os espaços somam 69 mil metros quadrados de área bruta locável (ABL) e estão 100% ocupados, de acordo com o último relatório gerencial.
Debate sobre sigilo dos cotistas de FIIs ganha força
A discussão sobre a identificação de cotistas de FIIs que defendem mudanças nas carteiras teve início com investidores detentores de 6,69% das cotas do FII Banestes Recebíveis Imobiliários ( BCRI11) tentarem, por duas vezes, a troca do atual gestor do fundo pela Suno Gestora.
A segunda desistência do grupo foi confirmada em fato relevante divulgado pelo fundo na noite de 22 de junho. No mesmo dia, a Banestes DTVM – atual gestora – manifestou insatisfação com a tentativa de mudança e anunciou que buscaria os nomes dos responsáveis pela pedido, que até então pediam anonimato.
Em relatório gerencial, os gestores do Banestes Recebíveis Imobiliários revelaram que pediram à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a divulgação a identificação dos autores da proposta de troca da gestão do fundo.
“A CVM requereu que o administrador fiduciário divulgue os nomes dos cotistas solicitantes nessa nova tentativa e reforçamos o pedido de identificação dos proponentes da primeira tentativa”, pontua o documento.
Na última segunda (2), foi a vez do FII RB Capital Office Income (RBCO11) lidar com a discussão, que tem se intensificado no mercado de fundos imobiliários. Investidores detentores de mais de 5% das cotas do fundo sugerem a substituição da administradora e gestora do fundo – BRL Trust e RB Capital Asset, respectivamente – pela Hedge Investiments.
Diante da iniciativa do grupo, o RB Capital Office Income condicionou a convocação de uma assembleia à identificação dos solicitantes.
“O fundo tomará as medidas cabíveis para realização da AGE mediante divulgação da identidade de tais signatários, em até 30 dias contados da data do recebimento do pedido, de acordo com o parágrafo único do art. 69, da Instrução CVM nº 555/2014”, pontua o texto.
