Estudantes denunciam fechamento de turmas do ensino regular em SE

Representantes da União Sergipana dos Estudantes Secundários (USES) estiveram na manhã desta terça-feira, 23, no Ministério Público Estadual (MPE) para protocolar ofício denunciando o fechamento de turmas do Ensino Médio regular no período noturno, nas escolas da rede pública de ensino do Estado.

De acordo com a presidente da USES, Lizandra Dawany, os alunos que precisam estudar no período da noite estão sendo impedidos de ter acesso ao ensino regular e a opção dada pelo Estado é se matricular no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“A justificativa do Governo é que não há demanda, mas há sim. Só em Aracaju ano passado mais de 6 mil alunos estavam matriculados no ensino médio no período noturno. Hoje os alunos tentam se matricular pelo portal de matrículas a Seduc e não conseguem, e os que conseguem, quando chegam em algumas escolas para levar os documentos, são informados que não há turmas do 1ª ano, e são orientados a se matricular no EJA em outra escola. Um desses exemplos aconteceu Centro de Excelência Vitória de Santa Maria, em Aracaju”, aponta.

Lizandra conta que muitas estudantes precisam trabalhar durante o dia ou desenvolver outras atividades, mas que querem cursar o ensino regular, e não um ensino acelerado. “Por menos alunos que tenham, o Estado não pode deixar de ofertar o ensino regular noturno. É um direito do estudante e está sendo negado. O estudante trabalha o dia todo e quando chega na escola perto de sua casa não tem turma, e tem que ir para outra unidade de ensino fazer o EJA. Isso resulta em evasão. O Estado ao invés de manter os alunos na escola, coloca obstáculos para afastá-los”, enfatiza.

Um ofício foi protocolado no MP/SE nesta terça-feira, 23. A USES pede que o Ministério Público apure essa situação junto a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e garanta o direito à educação dos estudantes no ensino regular.

“Essa é uma situação que acontece em todo o Estado. Os alunos precisam ter acesso e garantia ao ensino regular, e isso está sendo negado em Sergipe. Nós queremos que o MPE investigue essa situação e que o direito à educação seja garantido”, conclui Lizandra.

O Ministério Público informou que recebeu o ofício da USES e a demanda será encaminhada para a promotoria da Educação.

Seduc

A Seduc afirma que não procede a informação de que extinguirá o turno noturno. A Secretaria de Estado da Educação, segundo nota emitida, disponibiliza nesse turno turmas baseadas na proposta da Nova EJA, amplamente discutida com todos os setores da Educação e aprovada pelo Conselho de Educação, e que finaliza o Ensino Médio em um ano e meio e não mais três anos.

“Essa proposta vai ao encontro do perfil do aluno, geralmente na faixa etária dos 18 anos, e que possui uma outra atividade nos turnos diurnos, além de um currículo diferenciado. Os alunos que não se enquadram nessa proposta ou menores de idade terão o direito garantido a estudar no turno que escolher. A Secretaria de Estado da Educação reitera o compromisso com a universalização do direito à aprendizagem e informa que está disponível para qualquer esclarecimento”, diz a nota.

Por Karla Pinheiro