Equipe econômica estuda formas de destinar recursos para obras em 2020 sem comprometer teto

Diante das pressões de setores do governo para ampliar investimentos em obras de infraestrutura, a equipe econômica intensificou a busca por maneiras de atender essa demanda sem comprometer o teto de gastos.

Uma das saídas encontradas é o remanejamento do Orçamento para liberar entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões para finalizar, ainda este ano, obras inacabadas. Com isso, a Economia pretende esfriar as movimentações por mudanças no teto, sem abrir espaço orçamentário nos anos seguintes.

Na avaliação de técnicos da Economia, o PLP 137/2020, que desvincula cerca de R$ 170 bilhões de fundos públicos, daria uma folga indireta para esse tipo de ação.

Os recursos poderiam ser usados no pagamento de contas relacionadas à pandemia e evitariam a emissão de dívida nova para financiar os investimentos em obras.

O projeto tramita em regime de urgência na Câmara, mas só deve ser pautado por Rodrigo Maia após acordo para não incluir no relatório sugestão do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) para carimbar uma parcela dos recursos para o setor.

O Ministério da Infraestrutura já enumerou uma série de obras que se enquadrariam nesse perfil e deu uma sinalização positiva aos interlocutores da Economia sobre a medida, que pode aliviar o peso sobre o teto.

Com o mesmo objetivo de criar uma válvula de escape para os pedidos de mais investimentos, a Secretaria Nacional do Tesouro montou uma força-tarefa para ajudar no remanejamento de recursos empoçados nos ministérios.