Defensoria recomenda plano pós-pandemia para moradores de rua
setembro 21, 2020
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, expediu Recomendação ao Município de Aracaju para que adote um plano pós-pandemia em relação às pessoas em situação de rua no que tange à permanência e manutenção de abrigos emergenciais, bem como outras medidas de proteção e garantia dos direitos humanos.
No mês de março, a Defensoria Pública recomendou à Prefeitura Municipal de Aracaju que disponibilizasse o uso das escolas da rede municipal com vestiários/banheiros, itens de higiene pessoal e fornecimento de refeições para acomodar as pessoas em situação de rua durante o período de pandemia, a qual foi atendida pelo município.
“Durante esse período, o município acolheu as pessoas e vem prestando assistência, porém, esse trabalho não pode parar, uma vez que todos se encontram em extrema vulnerabilidade social e precisam de um amparo social”, disse o defensor público e diretor do Núcleo, Sérgio Barreto Morais.
Na recomendação, a Defensoria Pública pleiteia que o município mantenha, melhore e amplie a assistência à saúde, alimentação, acomodação em abrigos, atividades educativas e esportivas, concessão de aluguel social, orientação e acompanhamento nos cadastros de auxílio emergencial, entre outros. Além disso, a instituição pede a suspensão imediata de quaisquer ações de retirada de pertences da população que se encontrem na rua.
“O Núcleo de Direitos Humanos e Promoção da igualdade está atento a essas questões relacionadas às pessoas em situação de rua, grupo de grande vulnerabilidade humana, motivo pelo qual, em construção com setores da sociedade, preparamos a recomendação que visa à busca da dignidade dessas pessoas”, salientou Sérgio Barreto.
Fonte: Defensoria Pública
