Covid-19: pesquisador analisa alterações na área de Direitos Humanos

O novo coronavírus mudou a estrutura de vários segmentos da sociedade, não apenas os relativos ao sistema de Saúde. No Poder Judiciário, por exemplo, o Conselho Nacional de Justiça expediu recomendação para ser aplicada junto ao sistema prisional e socioeducativo visando a adoção de medidas preventivas à propagação do vírus. A orientação dada foi de que houvesse reavaliação das prisões considerando os impactos da COVID-19 nos presos integrantes do grupo de risco, segundo os critérios da Organização Mundial da Saúde. “Não houve recomendação para soltura generalizada”, informou a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do estado de Sergipe.

No Estado, dos 60 presos idosos, 56 foram direcionados para prisão domiciliar ou postos em liberdade; das quatro gestantes encarceradas, três foram postas em prisão domiciliar ou libertas, segundo informações do TJSE, que explicou, ainda, que cada caso foi analisado pelo juiz responsável e que este levou em conta não só os impactos inerentes à COVID-19 para os presos do grupo de risco, mas, também, o risco de soltura do detento em relação às testemunhas, vítimas e eventual reiteração criminosa. Informou, também, que mesmo em meio à pandemia as pessoas que cometerem crimes continuarão sendo presas, seja por força de ordem judicial ou em flagrante delito.

As alterações comportamentais do judiciário brasileiro, com recorte especial para o sergipano, durante a pandemia, fizeram surgir a pesquisa “COVID-19 EM SERGIPE: Análises Tecnológicas, Ambientais, Laborais, Socioeconômicas e Político-Jurídicas”, coordenada pelo pesquisador do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP), Dr. Ilzver Matos. O grupo é composto por alunos da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes, membros da Ordem dos Advogados do Brasil-SE, da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+/RENOSP LGBTI+, da Marcha Mundial das Mulheres em Sergipe, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e de entidades do movimento social ligadas aos povos tradicionais.

Ao todo, estão sendo analisados 11 temas: Marcos regulatórios em Aracaju e em Sergipe; Auxílio emergencial, repasses da União e seus impactos em Aracaju e Sergipe; Perfil socioeconômico dos abrigados pela prefeitura de Aracaju; COVID-19, estudantes, acesso aos meios digitais, a auxílios emergenciais e outras questões essenciais; Articulações da sociedade civil organizada, instituições de ensino superior e o Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste “O Brasil que cresce unido”.

Fonte: ITP