Coinbase tenta última cartada para evitar ataque frontal de regulador

A Coinbase está fazendo um último esforço para dissuadir a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (a SEC) de processar a empresa. A estratégia envolve uma resposta firme ao regulador, afirmando que não será fácil derrubá-la.

Em uma longa contestação ao alerta emitido pela SEC recentemente que sinalizou os planos da agência de iniciar uma ação de repressão, a empresa disse que seria “um adversário com bons recursos que necessariamente será motivado a esgotar todos os caminhos”.

Ainda assim, a Coinbase gostaria de evitar o processo, de acordo com o diretor jurídico Paul Grewal. “Não escolhemos essa luta”, disse ele em entrevista.

Um representante da SEC, quando questionado sobre a resposta da empresa, disse que a agência geralmente não reconhece a existência ou inexistência de investigações, a menos ou até que apresente acusações civis.

A SEC e a Coinbase estão em desacordo há muito tempo. O regulador, liderado pelo presidente Gary Gensler, disse que a maioria dos ativos digitais são valores mobiliários e que as regras existentes são claras – as empresas de criptomoedas só precisam segui-las.

Gensler também chamou atenção para as exchanges de criptomoedas, que desempenham várias funções, atuando simultaneamente como bolsas, corretoras e agências de compensação.

“Quando uma plataforma combina essas funções, isso cria conflitos de interesse que prejudicam nossas proteções ao investidor testadas pelo tempo”, disse Gensler em um vídeo postado no Twitter nesta quinta-feira (27).

A Coinbase, por sua vez, argumentou que nenhum dos tokens listados em sua plataforma são valores mobiliários. Também alegou que a SEC não está fazendo um esforço real para se envolver com o setor e que deveria criar novos regulamentos para deixar claro como as leis de valores mobiliários se aplicam aos ativos digitais.

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“Ameaça existencial”

As tensões entre Coinbase e SEC atingiram novos patamares depois que a echange recebeu, no mês passado, um alerta da SEC em que a agência identificou uma série de possíveis violações da lei de valores mobiliários. O regulador acusou a empresa de operar uma bolsa, agência de compensação e corretora não registradas — acusações semelhante às feitas recentemente contra a plataforma cripto Bittrex.

Uma ação de repressão como essa pode representar uma ameaça existencial para a Coinbase e à sua forma atual de fazer negócios.

Em vez de esperar por uma batalha judicial, a empresa de criptomoedas partiu para a ofensiva ao ingressar com um processo no início desta semana, buscando a ajuda de um tribunal para obrigar a SEC a responder a um pedido de regulamentação apresentada no ano passado.

Ainda assim, o regulador deve prosseguir com sua própria ação. A Coinbase, em sua resposta ao comunicado da SEC, alertou que a briga nos tribunais colocaria as próprias práticas da agência sob um microscópio — incluindo, alegou a empresa, sua recusa em permitir que a Coinbase usasse uma licença de sistema de negociação alternativa que adquiriu para buscar conformidade nos EUA.

A empresa disse que a SEC parece estar usando a ameaça de ação judicial para pressioná-la a se registrar como uma bolsa de valores e agência de compensação, “exigindo potencialmente que a Coinbase abandone todo o seu negócio voltado para o cliente e reformule sua estrutura de governança de empresa de capital aberto”.

© 2023 Bloomberg L.P.

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