CNI vê subsídio irregular em produção chinesa de alumínio

Alvo de medidas de defesa comercial de diversos países, a China multiplicou por sete sua produção de alumínio em 15 anos e passou a ser a maior produtora do metal em todo o mundo.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), obtido pelo Estadão/Broadcast, aponta que, apoiado em subsídios e políticas que contrariam normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), o país asiático aumentou sua participação na produção mundial de alumínio de 24%, em 2005, para 54% em 2019. Em 15 anos, a China passou de 12.ª para a principal exportadora do produto para o Brasil.

O estudo lista incentivos à indústria de alumínio como fornecimento de energia elétrica abaixo do valor de mercado, concessão de crédito com taxas abaixo das praticadas no mercado internacional e controle do preço de insumos, inclusive com a estocagem de alumínio.

Por isso, nove dos dez principais mercados de alumínio adotaram medidas de defesa comercial contra o alumínio chinês. Apenas o Brasil ainda não adotou nenhuma medida, que já foi pedida pela indústria nacional. Ao todo, 14 países já aplicaram 34 medidas de defesa comercial contra importações chinesas no setor.

“As práticas da China para subsidiar a produção de alumínio causam danos ao comércio mundial e à concorrência saudável desse produto, inclusive no Brasil. O governo brasileiro precisa seguir o exemplo de outras economias, que aplicaram medidas para combater e desencorajar essas práticas”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.

No ano passado, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia abriu, a pedido da indústria brasileira, uma investigação contra a China para verificar se os laminados de alumínio estão sendo vendidos para o País por preço menor do que o cobrado no mercado interno chinês, prática denominada dumping, com o intuito de prejudicar a indústria brasileira.

Questionado sobre o andamento da investigação, o Ministério da Economia disse que uma decisão preliminar está prevista para meados de fevereiro e que o prazo para a decisão final vai até abril, podendo ser prorrogado por mais oito meses.

“O que acontece com o alumínio é um exemplo emblemático sobre a lógica produtiva da China. Ela opera com planejamento, incerteza é impensável. E cria políticas de apoio à indústria que os outros países não têm e que organizações internacionais entendem que não fazem parte de um comércio justo”, afirma o presidente da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Milton Rêgo.

Guerra

O domínio chinês nos mercados de alumínio e de aço esteve no cerne da guerra comercial entre o governo do presidente americano Donald Trump e a China, que acabou respingando no Brasil.

No caso do alumínio, os Estados Unidos implementaram quatro medidas compensatórias contra os chineses e consideraram que os subsídios encontrados representavam entre 10% e 55% dos preços dos bens importados.

Em 2018, aplicaram salvaguardas, ou seja, sobretaxas à importação de todos os países, inclusive o Brasil, que tem de pagar 10% a mais para vender alumínio para os EUA. Com isso, os embarques para os EUA do alumínio brasileiro caíram mais de 50% em 2020.

Também o Canadá condenou 17 tipos de subsídios chineses, que representavam 47% do valor médio dos produtos derivados de alumínio.

Desde o início dos anos 2000, a China colocou em seu planejamento oficial a meta de ampliar a produção de alumínio para seus projetos de infraestrutura, produção de veículos, bicicletas e outros bens. O aumento foi tão grande que o país passou a ser um dos principais exportadores do produto.

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