Celular mais barato? Teles pedem menos impostos em eletrônicos por avanço do 5G
junho 29, 2023Marcos Ferrari, presidente da Conexis Digital Brasil, associação das empresas de telecomunicações, afirmou que a massificação do 5G no Brasil só acontecerá com uma redução da carga tributária — que hoje é de 30% na média para o setor —, e chegou a mencionar o programa de descontos para carros “populares” como exemplo a ser seguido.
“Houve a desoneração dos veículos, por que não fazer uma desoneração dos dispositivos? A população de baixa renda precisa, e seria uma ajuda”, afirmou Ferrari nesta quinta-feira (29) em São Paulo, durante painel na Febraban Tech 2023.
Na prática, a ideia seria reduzir os preços dos smartphones, tablets e até computadores para a população de baixa renda para que o 5G esteja disponível para mais pessoas ao redor do país. Apesar do exemplos dos descontos para carros em vigor, a principal aposta é fazer isso por meio da Reforma Tributária.
“Precisamos que a Reforma Tributária reduza a carga de imposto no setor de telecom, que é uma das maiores do mundo. O setor é essencial e sem conectividade não há ganhos e benefícios tangíveis do 5G para a sociedade”, disse o presidente da Conexis.
Conforme anunciado pelo relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro, há três alíquotas para produtos e serviços: uma padrão, outra diferenciada (com redução de 50% em relação à primeira) e uma terceira zerada.
A tributação justa, na visão de Ferrari, no âmbito da Reforma Tributária, seria incluir o setor de telecom entre aqueles com essa “alíquota diferenciada”, que representaria 50% da alíquota padrão cheia. Ainda não há definições dessa primeira alíquota.
Ele afirmou que foi ouvido pelo Ministério da Fazenda e pelo relator da PEC 45/2019.
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“A medida está mais perto de se concretizar do que em outros momentos, mas é um diálogo constante e vamos ter um retorno daqui a algumas semanas se vai ser efetivo ou não [a queda de imposto]. Estamos trabalhando para que seja porque os grandes beneficiados serão os consumidores que terão preços mais acessíveis, que terão condições de adquirir um produto de banda larga 5G – 22% da população que ganha até 1 salário mínimo não tem acesso a internet”, explicou.
Apesar disso, o executivo da Conexis ressaltou que ainda está em compasso de espera em relação a uma definição sobre o assunto e ressaltou que “ainda falta compreensão da importância da conectividade para a sociedade. As pessoas acham que 5G é só para o celular, mas vai muito além disso. Massificar [o acesso] sem mexer na carga tributária fica difícil”.
Ainda, ele afirma que se o setor conseguir fazer parte do grupo com alíquotas mais baixas a Reforma Tributária vai ser mais assertiva do que um programa similar aos dos carros “populares”.
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“Justamente porque a Reforma Tributária ataca o custo de ter o serviço [5G] disponível. E por que isso é importante: quando maior a demanda, mais a gente investe para levar a infraestrutura. Somos um setor privado, tem despesa, tem receita, tem investimentos, tem retorno. Tudo isso é colocado na equação. E quanto maior o número de acessos, quanto maior o número de dados trafegados, mais justifica investimentos em determinadas áreas”, diz.
A maioria dos bens e serviços enquadrados no grupo de alíquotas diferenciadas já haviam sido antecipados no documento com diretrizes para a reforma tributária, elaborado pelo Grupo de Trabalho que se debruçou sobre o assunto na Câmara dos Deputados. São eles:
- 1) serviços de educação;
- 2) serviços de saúde;
- 3) dispositivos médicos;
- 4) medicamentos;
- 5) serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano;
- 6) produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
- 7) insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal definidos pela legislação (que seriam os produtos da cesta básica);
- 8) atividades artísticas e culturais nacionais.
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Mais de 80 cidades do país já estão com internet 5G. O número engloba as 27 capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes. Ainda, mais 282 cidades passaram a ter a Faixa de 3,5 GHz liberada para implementar o serviço.
A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades. Essa é uma das etapas do cronograma de instalação.
O Ministério das Comunicações estima que, até o final do semestre, aproximadamente 1,6 mil cidades tenham sido liberadas para receber a infraestrutura da rede 5G.
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