Carlos Brandão (PSB) é reeleito ao governo do Maranhão em primeiro turno

Carlos Brandão (PSB) venceu em primeiro turno a disputa pelo governo do Maranhão.

Com 98,65% das urnas apuradas no estado, matematicamente não há mais chance de segundo turno.

Às 23h51, Brandão registrava 51,15% votos. Para vencer a disputa em primeiro turno, um candidato a governador deve ter 50% dos votos válidos no estado mais um — brancos e nulos não contam.

Lahesio Bonfim (PSC) aparece em segundo lugar, com 24,96% do total. Os números estão sendo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Carlos Brandão assumiu o governo do estado após Flávio Dino (PSB) deixar o cargo para concorrer ao Senado após dois mandatos. Brandão tem como vice Felipe Camarão (PT) e, na página oficial do partido, diz fazer parte do “time de Lula”.

O uso dos candidatos “oficiais” ao termo “time de Lula” se dá pelo uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por outros postulantes em regiões onde o petista é considerado mais forte.

Este foi o caso do segundo colocado no Maranhão, Weverton Rocha (PDT). Filiado à legenda de Ciro Gomes, o senador se apresentava como “apoiador do petista” aos eleitores.

O que faz um governador?

A governadora ou o governador exerce o Poder Executivo no Estado e no Distrito Federal. Cabe a quem ocupa o cargo representar, dentro do país, a respectiva Unidade da Federação nas relações jurídicas, políticas e administrativas. Na chefia da administração estadual, é auxiliado pelas secretárias e secretários de Estado.

Governadores podem propor leis e vetar ou sancionar leis aprovadas pelos deputados estaduais. Também respondem pela Segurança Pública dos Estados, da qual fazem parte as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. Como no Brasil os Estados (e o DF) têm autonomia, as competências e responsabilidades do cargo são estipuladas pelas respectivas Constituições estaduais (e, no caso do DF, por sua Lei Orgânica).

O mandato de um governador é de quatro anos, com possibilidade de reeleição para mais um mandato de quatro anos. Caso reeleito, o governador tem como limite o período de oito anos no poder, ou seja, ele não terá o direito de se reeleger novamente de forma consecutiva para o mesmo cargo.

Flávio Dino (PSB) foi eleito ao Senado pelo estado do Maranhão. O mandato começa em 2023 e termina em 2030.

A vitória do ex-governador já era esperada devido à ampla vantagem que detinha nas pesquisas de intenção de voto contra seus adversários. Flávio Dino teve o apoio de Lula na eleição para o Senado.

Dino, a partir da próxima legislatura, ocupará a cadeira de Roberto Rocha (PTB), que ficou em segundo lugar nesta eleição.

Flávio Dino passa a ocupar no ano que vem uma das 27 cadeiras do Senado Federal que estavam em disputa nas eleições de 2022. A Casa tem, ao todo, 81 assentos.

A legislação brasileira permite que senadores possam se candidatar a novos cargos sem ter que abrir mão do mandato e muitos dos atuais parlamentares disputam outras vagas. Se eleitos, deixam de ser senadores. Por isso, a depender do resultado das urnas, até metade do Senado pode vir a ser ocupado por novos rostos.

O que faz um senador?

Senadoras e senadores são os representantes dos Estados e do Distrito Federal no Congresso Nacional. Assim como os integrantes da Câmara dos Deputados, têm a prerrogativa constitucional de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Além disso, a Constituição Federal prevê como competência privativa do Senado: processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente, os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o advogado-geral da União.

O mandato de senador ou senadora tem duração de oito anos — e não quatro, como outros cargos eletivos, como de presidente da República ou governador. Por isso, é comum que ocupantes do cargo participem de outras disputas em anos em que não necessitem renovar o mandato.

A garantia do cargo funciona como um incentivo no meio político para que esses parlamentares busquem novas posições ou para que trabalhem na construção de suas imagens para disputas futuras, com o aproveitamento de recursos como do fundo eleitoral e sem riscos de perda de posição.