Bolsonaro aumenta IOF até o fim do ano para custear Auxílio Brasil
setembro 17, 2021
SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta quinta-feira (16), decreto para elevar alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas, até o fim de 2021.
Os recursos serão utilizados para custear o Auxílio Brasil – novo programa de transferência de renda que o governo tenta tirar do papel para substituir o Bolsa Família. A ideia do governo é que o programa atenda diretamente cerca de 17 milhões de famílias (hoje são 14,6 milhões). O repasse médio deve girar em torno de R$ 300,00 mensais (atualmente em R$ 189,00).
“A referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021″, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto. As novas alíquotas não foram informadas.
O jornal Valor Econômico noticiou que o reajuste tende a ser de 0,0041% para 0,00559% no caso de pessoas jurídicas (alíquota diária; na anual, de 1,5% para 2,04%), e de 0,0082% a 0,01118% para as pessoas físicas (diária; na anual, de 3% para 4,08%).
O ganho de arrecadação também permitirá o aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, viabilizando estudos e pesquisas em curso no país, como para o desenvolvimento e produção de imunizantes.
“A medida viabilizará, em especial, os projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas para coronavírus em andamento na FioCruz e no instituto Butantã, os quais, hoje, são os maiores beneficiários deste regime fiscal”, diz a nota do Planalto.
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