“Atuando no extrajudicial” é o tema do Projeto Simplifique
março 9, 2023
Acontece entre os dias 24 e 25 de março mais uma edição do Projeto Simplifique, com o tema Atuando no Extrajudicial. O evento irá abordar assuntos relevantes para aqueles que precisam realizar procedimentos no âmbito jurídico, que tramitam por anos no judiciário, e que agora ocorrem de forma moderna, célere, com segurança jurídica e fé pública nos cartórios extrajudiciais, facilitando a vida do cidadão.
O intuito do evento é instruir, atualizar e permitir o networking entre os profissionais das diversas áreas do sistema imobiliário brasileiro, permitindo o estreitamento do contato com os profissionais que atuam no registro de imóveis, que atuam na consultoria imobiliária, que atuam na administração pública federal, bem como possibilitando o intercâmbio de informações e experiências nas áreas correlatas, resultando, assim, numa melhor compreensão do sistema da propriedade imobiliária brasileira.
Será abordado papel do Cartório Extrajudicial como ferramenta de garantia para publicidade, autenticidade, segurança e eficácia nos negócios jurídicos, das inovações da Lei 14.382/2022, com as mudanças no Registro Civil e os seus novos procedimentos como alteração de prenome, inclusão de sobrenome e demais modificações, passando também pelo provimento do TJ/SE 13/2022 que uniformiza o procedimento de alteração de prenome e gênero de pessoa transgênero, incluindo-se a opção de “não-binário”, a Lei 13.465/2017 sobre a Regularização Fundiária: etapas, hipóteses e casos práticos; e, por fim, mas não menos importante, discussões sobre o processamento da Usucapião Extrajudicial.
Confira a programação:
24/03/2023
18h – Credenciamento
19h – Abertura
19h:30min às 20h:20min – Palestra – Professor André Lucas – Tema: Imunidade do ITBI na incorporação de imóvel em realização de capital social nos casos de diferença do valor avaliado e do valor incorporado
20h:20min às 21h:10min – Palestra – Dr. Rodrigo Cyrino – Tema: Adjudicação Compulsória Extrajudicial
21h:10min – Encerramento
25/03/2023
08h – Credenciamento
08h:45min – Abertura
09h às 09h:50min – Palestra – Andrezza Leite e Milena Pinheiro – Tema: Gestão de tempo, pessoal e finanças
09h:50min às 10h40min – Palestra – Dra. Alenir Vieira – Tema: Alteração de Prenome e Sobrenome e Demais Modificações da Lei 14.382/2022
10h40min às 10h50min – Intervalo
10h50min às 11h40 min – Palestra – Dr. Darlan Alves Nascimento – Tema: O papel do cartório extrajudicial com ferramenta de garantia para publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos negócios jurídicos
11h40min às 12h30min – Palestra – Dr. Gabriel Campos de Souza – Tema: Discussões sobre o processamento da Usucapião Extrajudicial
12h30min às 14h – Intervalo para Almoço
14h – Sorteio
14h15min às 15h20min – Palestra – Dr. Jean Mallmann – Tema: REURB – Regularização Fundiária Urbana
15h20min às 15h30min – Intervalo
15h40min às 17h – Palestra – Dr. Pedro Celestino – Tema: A Regularização Fundiária em áreas públicas e foreiras
17h Encerramento
O que? Atuando no Extrajudicial
Quando? 24 e 25 de março
Onde? Hotel Real Praia
Inscrições: www.sympla.com.br/evento/atuando-no-extrajudicial/1891796
Fonte: Assessoria de Imprensa
