Acordo coletivo parcial dos servidores da FHS entra em vigor em 2021

Representantes dos sindicatos de servidores da área da saúde se reuniram na última quarta-feira, 16, com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para definir as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho dos servidores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). De acordo com um dos representantes dos sindicatos, as cláusulas que não têm impacto financeiro foram aprovadas e entram em vigor a partir de janeiro de 2021.

“Apenas nove cláusulas, as que tratam de reajuste salarial e redução de jornada, auxílio alimentação, saúde e educação, ou seja, as que causam impacto no orçamento, ainda não foram aprovadas porque a SES precisa estudar os impactos financeiros e na reunião eles ainda não tinham essa resposta. Mas, as outras cláusulas já foram aprovadas e o novo acordo entra em vigor a partir de janeiro”, explica Anselmo Menezes, presidente Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (Sindasse/SE).

A negociação para tratar das nove cláusulas do Acordo Coletivo que ficaram em aberto será retomada em janeiro. “A nossa data base para reajuste salarial é maio, então, vamos tentar até essa data aprovar as cláusulas que envolvem a parte financeira. Por enquanto, os servidores da saúde vão desfrutar de outros direitos que estavam desde 2012 sem melhorias até que a gente consiga fechar o Acordo por completo”, afirma.

SES

A SES informa que das 46 cláusulas comuns a todos os sindicatos, com relação ao Acordo Coletivo, houve avanço em 38, e as demais cláusulas serão tratadas no próximo ano porque envolvem recursos financeiros.

“Vamos enviar aos sindicatos para que eles apresentem para os trabalhadores e discutam, para depois retornar com o consentimento de todos, para a gente poder parcialmente fazer a aprovação do acordo coletivo. As outras pautas que a gente não conseguiu avançar vamos tratar a partir do próximo ano”, diz a nota enviada pela SES.

Adicional de Insalubridade

Anselmo conta que a audiência que estava marcada para a última segunda-feira, 14, no Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT/SE) para tratar do pagamento dos 40% do adicional de insalubridade, foi cancelada e remarcada para março de 2021.

“O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos disse que vai tentar junto ao TRT/SE, pedir julgamento de urgência dessa Ação Civil Pública, e a orientação aos sindicatos da saúde é que entrem na ação como terceira pessoa interessada para fortalecer o pedido do MPT”, conta.

Por Karla Pinheiro