A saga da escolha do novo ministro do STF
setembro 30, 2020
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados ontem (29) informalmente pelo Palácio do Planalto que o desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF1, seria o indicado para a vaga do ministro Celso de Mello na Corte.
O nome agrada a ala mais “garantista” do tribunal. Fontes afirmam, no entanto, que a decisão ainda não está tomada e que pode haver mudanças até a oficialização. Mello só se aposenta no dia 13 de outubro.
Nunes Marques tem apoio de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do senador conterrâneo Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas. Uma indicação nesse sentido seria um aceno claro ao centrão, e ajuda galvanizar a relação com o Poder Executivo.
Atualmente, o Supremo não tem nenhum representante da região Nordeste em sua composição. O desembargador já se pronunciou em público a favor da prisão em segunda instância, com ressalvas que o aproximam da interpretação dos mais garantistas no STF. Teve 15 anos de experiência na advocacia antes de se tornar juiz, tem perfil mais discreto e é católico.
Nesse tipo de indicação, tradicionalmente, o nome que sai primeiro na corrida muitas vezes é o primeiro a sofrer o processo de “queimação”, tornando-se uma distração para a indicação de outra pessoa.
Dentro do núcleo jurídico de Jair Bolsonaro (sem partido), Nunes Marques sempre teve boa avaliação como candidato a uma posição no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma das vagas reservadas à magistratura que devem ser abertas até o final do mandato do presidente.
Outros nomes citados para a vaga do decano do Supremo são o do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do ministro do STJ João Otávio de Noronha, além do ministro da Justiça, André Mendonça.
