A pandemia não quebrou o Brasil

por João Ricardo Costa Filho*

O ano de 2020 foi desafiador. O ano de 2021 não ficará atrás. A natureza dos desafios será diferente, no entanto. Em 2020, tivemos de aprender como responder a uma pandemia – e a melhor resposta, tanto dos pontos de vista da saúde pública como da economia, foi “desligar” diversos setores.

Para fazer frente a esta escolha, as políticas monetária e creditícia foram fundamentais para manter a liquidez do sistema, e a política fiscal (na verdade, muito mais uma política de rendas) foi determinante para gerar um “colchão de proteção”, ainda que o tombo tenha sido forte.

A economia parou, a arrecadação do governo despencou, os gastos aumentaram e a pandemia colocou o Brasil em uma situação delicada, para dizer o mínimo. Certo?!

Errado. O Brasil já estava nesta situação há muito tempo.

Lembremos que o País tem dificuldade de crescer. Seja pelas baixas taxas de crescimento na última década, seja por estarmos, desde 2015, abaixo da tendência (declinante) do Produto Interno Bruto (PIB) ou com um nível de produção inferior ao registrado em 2013, a incapacidade não veio com a pandemia. No entanto, será agravada por ela.

Diversas empresas que faliram ao longo do ano passado – e enquanto os efeitos durarem – não teriam este destino em condições normais de competição. A renda despencou e vários trabalhadores postergaram gastos, sem falar no impacto geracional que a desorganização no ensino público proporcionará às crianças que ficaram sem aulas e sem suporte.

Pessoas foram jogadas na pobreza “de fato” – acima da linha e, portanto, fora das estatísticas, apenas por causa do auxílio emergencial –, cujas oportunidades serão diminuídas drasticamente e, na grande maioria dos casos, de maneira permanente. Esses são alguns dos vários fatores que devem levar a uma queda no crescimento potencial (aquele que não gera desequilíbrios macroeconômicos e pode ser sustentado). Logo, o Brasil terá ainda menos capacidade de crescer.

Menor crescimento, menor arrecadação. Em um orçamento com algo em torno de 92% dos gastos pré-determinados e cujo valor total tende ao crescimento – o chamado “Teto dos Gastos” não resolveu estas pressões, apenas as explicitou –, o endividamento se torna explosivo. Isso era verdade antes, continuará sendo verdade depois, até que a questão seja equacionada, de um jeito ou de outro; o passado não é animador em relação às alternativas.

Adicione os efeitos da má alocação de recursos por partes de décadas de distorções fiscais e parafiscais, da baixa qualidade dos gastos, dos custos de conformidade da carga tributária e sua regressividade – sem falar que, quando há ajuste, quem paga a conta são os mais vulneráveis, em conjunto com o aumento de desigualdade em uma economia que já figurava no topo do ranking.

Daí eu me pergunto: “Como crescer?”

A pandemia não quebrou o Brasil, a estrutura já estava quebrada há muito tempo. Contudo, a má gestão durante a pandemia certamente tornou muito pior um cenário que já seria ruim. Erramos muito durante a pandemia e ainda não paramos de errar, afinal, ela não acabou.

Vírus tem essa mania incômoda de não respeitar o calendário. Não faltam recursos nem capacidade de endividamento para combater a pandemia. Faltam respostas coordenadas e tempestivas.

O mundo pós-pandemia é um mundo endividado, desigual e vulnerável. O Brasil já era isso tudo antes – e ficará ainda pior.

* João Ricardo Costa Filho é doutor em Economia pela Universidade do Porto, postdoctoral fellow na Universidade de Lisboa e professor do Ibmec/SP