Renda Brasil: novo programa social de Bolsonaro é desafio ao teto de gastos

(Bloomberg) — O plano do ministro da Economia, Paulo Guedes, de retomar um programa de ajuste fiscal no pós-pandemia está ameaçado pelo próprio presidente, Jair Bolsonaro, que quer lançar logo o Renda Brasil, uma versão turbinada do Bolsa Família, como substituto ao auxílio emergencial de combate à pandemia.

A ideia deixa o teto de gastos em jogo, porque Bolsonaro já viu o efeito que o auxílio emergencial teve no aumento de sua popularidade, especialmente entre os mais pobres no Nordeste. Entre os investidores, cresce o temor de que o presidente abra mão da prudência fiscal em nome da campanha pela reeleição em 2022.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira mostra que a aprovação de Bolsonaro atingiu o melhor momento de seu mandato, com 37% de brasileiros que consideram seu governo ótimo ou bom, ante 32% em junho.

Renda Brasil

A ideia da equipe econômica é unificar vários programas sociais, incluindo Bolsa Família, abono salarial, seguro defeso e salário família. Isso permitiria acrescentar 6 milhões de famílias ao total de 14,2 milhões que hoje são atendidas pelo Bolsa Família e teria um custo anual de cerca de R$ 57 bilhões.

Como se trata de uma realocação de recursos, não haveria risco para o cumprimento do teto de gastos, principal âncora fiscal do país.

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O problema é que a realocação do dinheiro depende de aprovação do Congresso, sendo que o abono salarial só pode ser alterado por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC).

Guedes mais isolado

Nos bastidores, no entanto, Guedes tem ficado cada vez mais isolado na defesa do teto e da austeridade fiscal, disseram duas pessoas com conhecimento do assunto que não estão autorizadas a falar publicamente.

Até as declarações públicas de apoio de Bolsonaro têm ficado menos enfáticas. Na noite de quarta-feira, Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prometeram fidelidade ao teto de gastos — depois de Guedes perder dois secretários: Salim Mattar, na área de privatizações, e Paulo Uebel, que elaborou a proposta de reforma administrativa.

Na noite de quinta-feira, o presidente disse em live que a discussão sobre o teto de gastos existe dentro do governo e que a briga é “salutar”. Na sexta-feira pela manhã, ele pareceu recuar ao postar em uma rede social que a responsabilidade fiscal e o teto são o norte do governo.

O deputado Pedro Pedro (DEM-RJ), membro da Frente Parlamentar Mista da Renda Básica, diz que Guedes está cada vez mais sozinho. Segundo o parlamentar, há chance de o governo tentar burlar o teto para prorrogar o auxílio emergencial em 2021 até que o Renda Brasil esteja pronto para ser lançado.

O Ministério da Economia não comentou.

Reeleição

Ministros próximos a Bolsonaro negam que o Renda Brasil esteja por trás de um plano de reeleição. “O presidente não precisou desses votos para se eleger em 2018, mas sempre se preocupou com os mais vulneráveis e brasileiros invisíveis que não apareciam em nenhum cadastro do governo”, disse o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista.

Segundo o ministro, o governo encontrou 26 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia e que serão atendidas pelo novo programa. ”A fome, a miséria e o desemprego mataram muito mais na América Latina do que qualquer epidemia”, afirmou.

Enquanto isso, a situação fiscal se deteriora mesmo antes do lançamento do Renda Brasil. O país registrou déficit orçamentário recorde pelo terceiro mês consecutivo em junho, à medida que os gastos mais que dobraram.

As contas mostram que o risco de descumprimento do teto no ano que vem é alto, disse Felipe Salto, diretor do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado. Segundo ele, a margem fiscal no orçamento de 2021 é de R$ 75 bilhões, sendo que o mínimo de despesas discricionárias para o funcionamento da máquina é de R$ 89,9 bilhões. “Acho muito difícil que se consiga criar um programa de magnitude relevante sem ferir o teto.”