Governo estuda reduzir alíquota máxima de IR e cortar deduções médicas, diz jornal

SÃO PAULO – O governo federal estuda reduzir a maior alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física de 27,5% para algo entre 23% e 25%, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, a redução seria compensada pelo corte de deduções médicas feitas pelas pessoas físicas nas declarações de IR anuais – medida que vem sendo analisada desde o ano passado.

As deduções de gastos médicos representam hoje quase um terço de todos os subsídios concedidos pelo governo no setor de saúde: R$ 15,1 bilhões ao ano, segundo dados do Ministério da Economia.

Há uma necessidade de revisão do benefício de dedução, segundo o estudo da pasta, porque é utilizado pelos 20% mais ricos da população. E o governo pretende, então, diminuir as alíquotas da tabela de IR para quem usa a rede privada de saúde.

De acordo com a simulação feita pelos técnicos responsáveis pelo estudo, o corte nas deduções médicas possibilitaria reduzir também as demais alíquotas existentes. Na prática, com um patamar máximo de 25%, a primeira faixa do IR passaria de 7,5% para 6,9%, por exemplo. Os números ainda estão sendo estudados.

As mudanças previstas estão inclusas em um pacote de alterações avaliadas pela equipe econômica para o Imposto de Renda, no âmbito da reforma tributária. Entre as medidas, o governo estuda a redução da tributação sobre empresas, com uma alíquota máxima de 25%, para diminuir os efeitos pejotização – que acontece quando as pessoas físicas fecham contratos como se fossem pessoas jurídicas a fim de evitar tributação -, além da tributação de dividendos.

O ministro da economia, Paulo Guedes, recentemente defendeu que uma reforma tributária que atinja uma base mais ampla, ou seja, com mais pessoas pagando impostos, pode levar à redução e até à extinção de alguns tributos. Além disso, ele reforçou que o governo não pretende aumentar nem diminuir impostos, mas fazer uma redistribuição de carga tributária.

O InfoMoney entrou em contato com o Ministério da Economia e aguarda um posicionamento. A Receita Federal informou que não vai se manisfestar sobre o assunto porque o estudo do governo ainda não foi publicado.