Consolidação fiscal volta após a pandemia, diz Bruno Funchal

SÃO PAULO – O novo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, afirmou, nesta sexta-feira (17), que o governo federal pretende dar continuidade à agenda de consolidação fiscal após a pandemia do novo coronavírus e reiterou a importância do teto de gastos como instrumento de controle das contas públicas e ancoragem de expectativas.

O economista, que assumiu o comando da Secretaria do Tesouro Nacional na última quarta-feira para substituir Mansueto Almeida, participou do quarto dia da Expert XP 2020, com o painel “A saúde das contas públicas brasileiras”, mediado pelos analistas políticos Paulo Gama e Victor Scalet, ambos da XP Investimentos.

“Vínhamos fazendo a lição de casa, em um processo de consolidação fiscal, sofremos um choque temporário e precisamos fazer frente ao problema. É por isso que acabamos tendo um resultado fiscal bastante deficitário neste ano. Mas é um problema temporário, e a agenda de médio e longo prazo é a mesma, não mudou”, afirmou por videoconferência.

“Continuam sendo os principais componentes [da agenda]: consolidação fiscal e produtividade da nossa economia. Assim que conseguirmos passar por esse problema da pandemia, nosso processo de consolidação fiscal volta. Por mais que a gente observe um aumento no nível da dívida, nosso objetivo é colocar essa dívida estável e colocar em trajetória de decréscimo”, pontuou.

Do lado das receitas, o novo secretário descartou a possibilidade de aumento da carga tributária. “Já temos uma carga tributária bastante elevada. A gente precisa otimizar nosso arranjo, fazer com que as despesas caibam dentro da receita e que sejam entregues com o máximo de efetividade possível. Não existe espaço para falar em aumento de carga tributária para dar lastro a algum aumento de despesa”, disse.

“Nosso objetivo é não aumentar a carga tributária e manter o teto de gastos. Juros baixos e carga tributária controlada ajudam no combate ao desemprego, que é a melhor política social que tem”, avaliou.

Pelo lado das despesas, Funchal disse que o pior da crise provocada pela covid-19 “está ficando para trás” e que a necessidade de políticas como o auxílio emergencial será menor. “O Brasil já fez um gasto extremamente elevado, que se compara com diversos países desenvolvidos. Mas estamos tendo um retorno da economia. Então, naturalmente, à medida em que a economia vai retornando, fica cada vez mais claro que a necessidade destes programas vai se reduzindo”, disse.

Questionado sobre o programa Renda Brasil e as discussões sobre prorrogação e aumento do Fundeb, o novo secretário diz que o desafio atual é fazer política social com mais eficiência – mantendo estruturas com bons resultados e redesenhando outras que não atingiram os objetivos planejados. Para ele, o nível de gastos e a carga tributária brasileiros são elevados, o que reduz a margem de manobra.

“Temos diversos programas sociais, e a pergunta é: quais estão funcionando e quais não estão funcionando? Será que todos funcionam? Qual era o objetivo de cada programa? Ele entregou ou não? Se não entregou, faz sentido redesenhar ou realocar para um que está entregando? Acho que esse vai ser esse o debate, entender como é positivo ter esse controle de gasto, e que isso repercute não só em economia de juros por parte do governo, mas também repercute em um ambiente econômico mais saudável, mais gerador de emprego, e para discutir programas é realocação de recurso nos que funcionam melhor”, observou.

Pelos cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional, o Brasil sairá de uma dívida bruta de 75,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019 para uma relação de 98,2% ao final de 2020, considerando projeções de queda de 6,5% da atividade econômica apresentadas pelo Relatório Focus, do Banco Central, duas semanas atrás.

Nesse sentido, ele foi enfático em defender a importância da manutenção do teto de gastos e a necessidade de se ajustar as despesas ao orçamento, inclusive aprovando medidas que ampliem a flexibilização na alocação de recursos hoje “engessados”.

“Já vimos, historicamente, em um passado não muito longe, em que não tínhamos um controle deste nível de gasto, qual era o cenário econômico brasileiro. Tínhamos uma economia com juros altos, inflação alta, que era extremamente nocivo para negócios. E temos um exemplo muito positivo que foi justamente a implementação do teto dos gastos. Isso trouxe um efeito muito positivo para a percepção de risco da economia brasileira e houve um efeito muito positivo sobre as taxas de juros – e, obviamente, sabemos que, quando temos taxas de juros menores, projetos que antes não eram viáveis passam a ser viáveis e naturalmente a economia passa a ser mais atrativa”, aponta.

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