Barroso, presidente do TSE, proíbe biometria nas eleições municipais para mitigar contágio
julho 15, 2020
SÃO PAULO – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a identificação por biometria das eleições municipais de 2020. O tema deverá ser incluído nas resoluções das Eleições 2020 e referendado no plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
A decisão segue as recomendações orientadas por uma consultoria sanitária – prestada de forma gratuita ao TSE – por profissionais da saúde. Os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, são os responsáveis pelas orientações.
Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores principais: a identificação pela digital pode aumentar a possibilidade de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e o aumento das aglomerações, já que biometria seria mais demorada do que o voto com assinatura no caderno de votações – a avaliação é que muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, aumentando o risco de formar filas.
Além de derrubar a obrigatoriedade da biometria, a reunião também definiu que a cartilha de recomendação sanitária deve levar em conta cuidados para todos os agentes envolvidos nas eleições, desde os eleitores, mesários e fiscais de partido, até os agentes de segurança e os colaboradores do TSE.
As eleições municipais de 2020 foram adiadas em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus pelo país. Conforme definido por emenda constitucional, o primeiro turno das votações será no dia 15 de novembro e o segundo ocorre no dia 29 de novembro.
Segundo a nota publicada no site oficial do TSE, os médicos do conselho sanitário acreditam que em novembro a pandemia estará em condições menos preocupantes do que as registradas atualmente.
“O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral”, diz a nota.
