Como restituir na declaração de IR o dedo-duro descontado no investimento em ações?
junho 20, 2020
Dúvida do leitor: Como restituir o dedo-duro? O saldo é de dezembro do ano de 2018, mas não declarei e gostaria de declarar neste ano.
Resposta de Samir Choaib*:
Primeiro vale explicar que dedo-duro é o apelido dado para o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em operações de renda variável. No mercado à vista (swing trade), a alíquota é de 0,005%, é realmente um imposto muito pequeno apenas para que a Receita Federal saiba que a pessoa está operando em Bolsa e o tamanho da negociação. Já nas operações de day trade (compra e venda em um único dia) a alíquota sobe para 1%.
O dedo-duro funciona como uma antecipação do imposto a ser pago se o investidor tiver lucro. Então, se o investidor tiver ganho na venda de ações, ele paga imposto de 15% no mercado à vista ou 20% no day trade e o dedo-duro que já foi pago é descontado desse imposto. O imposto deve ser pago no mês subsequente ao da operação (veja como emitir o Darf atrasado se você deixou de recolher o imposto devido).
Mas se o investidor não teve lucro, ele não vai pagar imposto e não vai conseguir compensar o dedo-duro que já foi pago. Nesse caso, se acabar o ano sem que o imposto retido tenha sido compensado, ele não poderá ser compensado no ano seguinte (o que é possível para o imposto que não foi retido na fonte). O contribuinte deve entrar então com pedido de restituição na Receita Federal para que esse imposto seja devolvido.
É um processo que, por se tratar de um valor muito pequeno, muita gente prefere não encarar.
*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio-fundador do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em Imposto de Renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. Durante anos atuou como chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.
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