Farmácia Popular abre vagas para credenciamento em 23 cidades de SE
março 5, 2025
O programa Farmácia Popular abriu inscrições para novos credenciamentos em 23 municípios de Sergipe. Ao todo, foram disponibilizadas 46 vagas, sendo duas para cada cidade.
O objetivo da iniciativa do Ministério da Saúde é ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, especialmente em locais que ainda não contam com estabelecimentos credenciados.
O processo seletivo já está aberto e pode ser acessado pelo site do Ministério da Saúde. A classificação será feita por ordem de inscrição e, para participar, as farmácias precisam estar regularizadas junto a órgãos como a Receita Federal, Junta Comercial, Anvisa e Conselho Regional de Farmácia (CRF).
Para se credenciar, é necessário preencher o formulário de cadastro e separar os seguintes documentos com firma reconhecida em cartório, validação eletrônica ou certificado digital:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
A retomada dos credenciamentos pelo Farmácia Popular começou em 2023, após quase uma década sem novas adesões. O programa já atende quase 25 milhões de brasileiros e, com a ampliação da rede, mais pessoas poderão ter acesso a medicamentos gratuitos ou com desconto.
Remédios e insumos 100% gratuitos
O ministério anunciou, no último dia 13, a ampliação total da gratuidade do Farmácia Popular para toda a população brasileira. Agora, todos os 41 itens do programa, entre medicamentos e insumos de saúde, podem ser retirados nos estabelecimentos credenciados sem qualquer pagamento de coparticipação, como acontecia anteriormente.
Com a medida, fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, indicado no tratamento da diabetes mellitus associada à doença cardiovascular, passam a ser fornecidos, gratuitamente, de acordo com o público elegível para cada item.
Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para 2025, está previsto um investimento de R$ 4,2 bilhões.
Fonte: Ministério da Saúde
