Curso de Direito da Unit presta serviços jurídicos gratuitos

Curso de Direito da Unit presta serviços jurídicos gratuitos

setembro 29, 2024 Off Por JJ

Núcleo do curso de Direito da Unit presta serviços jurídicos gratuitos (Foto: Unit)

Além de atender ao público nos polos em Aracaju e no interior, estudantes e professores também participam de mutirões de conciliação e negociação promovidos por órgãos e empresas parceiras.

A primeira semana de novembro terá dois eventos especiais de prestação de serviço para o público sergipano: a XVIII Semana da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá nacionalmente entre os dias 4 e 8 de novembro; e o Mutirão Limpa-Nome 2024, organizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e previsto igualmente para a primeira semana do mês de novembro. Os dois eventos contarão com a participação da Universidade Tiradentes (Unit), através do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) ligado aos cursos de Direito da instituição.

De acordo com o professor Raimundo Giovanni França, coordenador do NPJ, os preparativos já foram iniciados a partir da organização das estruturas e dos primeiros contatos com o próprio TJSE e com as empresas parceiras que já participam dos mutirões, como Banese, Banese Card, Energisa e Deso. A expectativa é que a quantidade de pessoas atendidas supere as de edições anteriores. Somente no ano passado, o núcleo da Unit fez mais de 600 atendimentos, incluindo quase 300 acordos de negociação jurídica de dívidas com as empresas envolvidas, movimentando um total superior a R$ 900 mil.

Raimundo avalia que a participação nos mutirões também vão contribuir para o aumento dos atendimentos prestados ao longo do ano nos próprios polos do NPJ em Aracaju, Estância, Itabaiana e Propriá. Somente no primeiro semestre deste ano, foram mais de 900. “Até o fim do período é possível aumentar em 40% o número de atendimentos, considerando também a realização dos tradicionais mutirões, os quais também contribuem para a divulgação do NPJ”, diz ele.

O núcleo faz atendimentos a questões e causas que envolvem a área cível, o direito do consumidor e o direito de família, incluindo defeito, reparação, devolução, indenização, divórcio, alimentos, partilha de bens e investigação de paternidade. Eles são prestados gratuitamente para pessoas com renda de até três salários mínimos. “Inicialmente os usuários/clientes nos procuram para sanar uma dúvida, para solicitar alguma orientação. Após, quando verificada a possibilidade de ajuizamento de ação, nosso futuro cliente precisará estar encaixado na situação de hipossuficiência em conformidade com a legislação, ou seja, aqueles que não podem custear um processo judicial sem prejuízo do seu sustento e da sua família. Geralmente há um critério de admissão, baseado na renda de até três salários mínimos”, explica o coordenador.

Além dos alunos de Direito, outros serviços contam com a participação de outros cursos da Unit. Os de Arquitetura e Urbanismo executam a medição das plantas e memoriais dos terrenos para as ações de usucapião. Os de Psicologia entram nos casos que necessitam de atendimento psicológico. Os de Serviço Social auxiliam a Assistência Social do núcleo nas avaliações de renda e os de Ciências Contábeis atendem toda a população sanando dúvidas e auxiliando com as declarações e demandas do Imposto de Renda.

Durante os atendimentos supervisionados por professores e outros profissionais, os alunos de Direito e dos outros cursos associados têm a chance de usar o conhecimento teórico aprendido em sala de aula, aplicando-os em casos reais e desenvolvendo habilidades de análise, interpretação, negociação, argumentação e resolução de problemas. Os futuros bachareis também são treinados para elaborar petições, participar de audiências e atender ao público, além de, no caso da metodologia Inova, desenvolver e elaborar projetos práticos e interdisciplinares.

“Os NPJs desempenham um papel fundamental na formação dos futuros profissionais do Direito quanto na sociedade como um todo. Oferecem aos estudantes a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula, o contato com a realidade jurídica e a responsabilidade de lidar com casos reais contribuem para o amadurecimento profissional dos alunos, preparando-os para o mercado de trabalho. Os NPJs contribuem de forma importante para a democratização do acesso à justiça de forma gratuita a pessoas carentes, auxiliam na resolução de conflitos de forma pacífica e eficiente”, ressalta Giovanni.

Serviço

Os atendimentos no NPJ da Unit podem ser agendados através do telefone (79) 3218-2323, do e-mail npj@unit.br ou presencialmente em um dos pólos do núcleo em Aracaju, Estância, Itabaiana e Propriá. Os endereços, horários de atendimento e outras informações podem ser conferidas no site

https://portal.unit.br/npj/.

Fonte: Ascom Unit