Em ato no TCE, professores de Carmópolis cobram diretos trabalhistas
fevereiro 5, 2024
Professores do município de Carmópolis estão reunidos em protesto nesta segunda-feira, 5, em frente a sedo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). Os manifestantes pedem que o TCE acompanhe mais de perto a atual situação do município. Os professores alegam que alguns direitos trabalhistas estão sendo desrespeitados, a exemplo do pagamento do 13º salário, férias, dentro outros.
“Estamos aqui em frente ao TCE para cobrar uma ação emergencial do Tribunal de Contas junto à prefeitura de Carmópolis, que de forma recorrente e desrespeitosa vem atacando e negando o direito dos professores e professoras. A gente tem um cenário de férias que não foram pagas, o décimo terceiro salário que a Prefeitura ainda deve ao magistério e atualização do piso salarial que vem sendo desrespeitado”, resume o presidente do Sindicato dos Professores de Sergipe, Roberto Silva.
Ainda segundo ele, além da carência no tocante ao pagamentos dos direitos trabalhistas aos professores, o município de Carmópolis vem apresentando um cenário “preocupante” na Educação. “As escolas estão abandonadas, há também uma política de alimentação escolar muito ruim. O cenário da Educação em Carmópolis é muito preocupante, em razão de tanto desrespeito ao magistério e aos estudantes”, avalia Silva.
Diante dessa situação narrada pelo presidente do Sintese, o sindicato e os professores do município querem um auxílio do TCE para que o Tribunal de Contas possa intervir a fim de melhorar esse panorama atual. “Estamos aqui junto ao Tribunal cobrando uma atuação emergencial. Vamos estar inclusive solicitando ao Conselheiro responsável pela fiscalização do município uma atuação urgente para resolver esses problemas”, afirma.
O que diz o TCE
Em comunicado, o TCE disse que os manifestantes protocolaram um pedido de reunião e vão se reunir amanhã com o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, que é o relator da área a qual o município faz parte. “Ele irá recebê-los para tomar conhecimento das demandas apontadas e dar o devido encaminhamento”, diz a Corte de Contas.
O que diz o município
Em nota, a Secretaria de Comunicação do município de Carmópolis informou que “reafirma o compromisso com os professores do município”. De acordo com o comunicado, “o piso nacional é de R$ 4.580. A média salarial mensal no município supera os R$ 10.000, enquanto o maior salário ultrapassa os R$ 15.000 mensal. Esses dados refletem a variedade e a valorização dos salários no âmbito municipal”.
Ainda segundo a nota, “Em 2023, o município efetuou os seguintes pagamentos: décimo de 2022, 1/6 de férias, 1/3 de férias e novamente 1/6 de férias. Para o início de 2024, já quitamos a segunda parcela do décimo referente a 2023, e em fevereiro, realizaremos o pagamento integral”.
por João Paulo Schneider
