Restituição do IR: 4º lote deve contemplar apenas contribuintes sem prioridades
agosto 11, 2023O 4º lote de restituição do Imposto de Renda será pago em 31 de agosto, e os contribuintes que não fazem parte de nenhuma prioridade deverão ser contemplados, dando sequência ao volume iniciado no terceiro lote.
A consulta ao novo lote deve ser liberada em 24 de agosto, quinta-feira, uma semana antes do pagamento. As informações de quantos beneficiários serão contemplados ainda não foram reveladas pela Receita Federal.
Segundo o Fisco, no 4º lote serão contemplados:
- contribuintes sem prioridade legal ou vantagem definida pela Receita na temporada de 2023;
- contribuintes que estavam na malha ou entregaram/retificaram a declaração após os lotes já pagos.
“Basicamente todos os contribuintes com prioridade já foram contemplados. Porém, pode haver alguns que estavam em malha ou entregaram/retificaram a declaração após os lotes. Ou seja: Os contribuintes com prioridades, que não caíram em malha e entregaram a declaração até de 10 de julho, já tiveram suas restituições pagas nos três primeiros lotes”, afirma, por nota, a Receita Federal.
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Ordem de pagamentos
O pagamento de restituição segue a ordem dos seguintes grupos:
- 1 – idosos com idade superior a 80 anos;
- 2 – idosos acima de 60 anos;
- 3 – pessoas com moléstia grave ou deficiência física ou mental;
- 4 – professores;
- 5 – quem recebe com chave Pix CPF ou utilizou a pré-preenchida;
- 6 – os demais contribuintes.
Na prática, os grupos de 1 a 5 recebem os valores da restituição antes do grupo 6.
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Segundo o Fisco, além da ordem dos grupos, o desempate dentro de cada um deles é a data da entrega do documento. Exemplo: se um contribuinte de 81 anos apresentou a declaração no dia 20 de maio e outro, de 100 anos, enviou no dia 25 de maio, como estão no mesmo grupo, o desempate será dado para quem entregou primeiro a declaração.
A partir do dia 10 de cada mês (não é uma data fixa) a Receita começa a gerar os lotes de restituição que serão pagos naquele lote — seguindo a ordem de prioridade e data de entrega.
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As regras para os demais lotes são iguais. Nesse sentido, no quarto lote devem ser contemplados majoritariamente os contribuintes do grupo 6.
Confira a divisão dos dois lotes já pagos:
- 1º lote: idosos e professores
No primeiro lote foram contemplados 4,1 milhões de contribuintes, sendo 66% deles idosos, 25% professores, 4% pessoas com deficiência ou doença grave e apenas 5% pessoas que optaram pelo Pix ou pela pré-preenchida.
- 2º lote: Pix e pré-preenchida
No segundo lote, o grupo 5 representou a maioria dos contribuintes contemplados, além de contar com uma porcentagem remanescente dos outros grupos de prioridades, como idosos, professores e pessoas com deficiência ou moléstia grave. A Receita ainda não compartilhou a porcentagem por grupo.
- 3º lote: demais contribuintes e prioritários
O terceiro lote foi o primeiro que pagou contribuintes que não faziam parte de nenhuma prioridade: mais especificamente foram contemplados 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março de 2023.
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Calendário de Pagamentos
- primeiro lote (31 de maio);
- segundo lote (30 de junho);
- terceiro lote (31 de julho);
- quarto lote (31 de agosto);
- e quinto e último lote (29 de setembro).
