3º lote da restituição de IR: como saber se você será contemplado?

A Receita Federal vai abrir, na segunda-feira (24), consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda — período antecede em uma semana o pagamento, marcado para 31 de julho.

Apesar da liberação da consulta, muitos contribuintes têm dúvidas sobre como saber se receberão o dinheiro em determinado lote. Afinal, o Fisco não possui um aviso objetivo para quem recebe o dinheiro, indicando que o contribuinte vai ser contemplado neste segundo lote ou em algum outro.

O terceiro lote é o primeiro que vai contemplar contribuintes que não fazem parte de nenhum tipo de prioridade — o que gera expectativa em milhões de pessoas sobre o recebimento do dinheiro.

Isso acontece porque o primeiro lote é historicamente direcionado aos contribuintes dos grupos prioritários como idosos, pessoas com doenças graves, pessoas com deficiência e professores. Nesta temporada, alguns contribuintes que entregaram a declaração no modelo pré-preenchido ou escolheram o Pix para receber a restituição também receberam os valores em 31 de maio.

Já o segundo lote, pago em 30 de junho, contemplou a maioria dos contribuintes que optaram pela pré-preenchida e Pix para restituição.

Por isso, no 3º lote, os demais contribuintes começam a receber os valores. Mas como saber se estou contemplado em um determinado lote? É preciso fazer consulta ao site da Receita Federal.

Como fazer a consulta?

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.

O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.

Como saber se receberei os valores?

Segundo a Receita, é preciso prestar atenção à mensagem que aparece depois de fazer a consulta. Quando aparece algo relacionado com “em fila de restituição” significa que o contribuinte está na fila e aguarda recursos, que são disponibilizados mensalmente para pagamento dos lotes de restituição.

Quem fizer a consulta para o terceiro lote e esta mensagem aparecer, é provável que ainda não receberá o dinheiro no terceiro pagamento.

Veja exemplo da mensagem no app:

Por outro lado, quando aparecer uma mensagem relacionada com “enviado crédito para o banco” significa que o contribuinte foi contemplado no lote e o valor foi enviado para o banco fazer o depósito.

Neste caso, diz a Receita, ainda não deve constar que o valor entrou na conta, seja porque não chegou a data do pagamento ou por algum problema no crédito da restituição (número da conta errada, por exemplo).

Caso o crédito não seja depositado na data por algum erro, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Veja um exemplo da mensagem no site:

Em fila de restituição: o que significa?

Aqui é uma espécie de “pegadinha” que o contribuinte não deve cair.

Em tese, quando a declaração é processada e aparece a mensagem “em fila de restituição” é possível inferir que a declaração não caiu na malha fina.

Porém, a Receita alerta que todas as declarações, incluindo as que aparecem com essa mensagem e mesmo as que já tiveram o saldo restituído, são passíveis de retornar para a malha em um prazo de 5 anos.

Portanto, o contribuinte deve ficar atento e seguir acompanhando a situação da declaração de perto, pelo menos enquanto não receber os valores.

Como receber o valor da restituição

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Calendário

Os lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias:

• primeiro lote (31 de maio);
• segundo lote (30 de junho);
• terceiro lote (31 de julho);
• quarto lote (31 de agosto);
• e quinto e último lote (29 de setembro).

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