Imposto de Renda: lote residual da restituição é pago nesta terça; veja se chegou sua vez
fevereiro 28, 2023A Receita Federal paga nesta terça-feira (28) o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro, referente à declaração de 2022 (ano-base 2021). O crédito será feito para para 179.065 contribuintes, no valor total de R$ 250 milhões.
Desse total, 4.256 têm mais de 80 anos, 30.651 têm entre 60 e 79 anos, 2.977 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 10.146 têm o magistério como principal fonte de renda.
Os lotes residuais contemplam algumas situações, como declarações liberadas da malha fina (contribuintes que já acertaram as contas com o Fisco); declarações liberadas da malha débito (compensação de ofício de débitos do contribuinte); declarações transmitidas fora do prazo; e declarações retificadoras com aumento de valor de restituição.
Como consultar
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. No serviço Portal e-CAC, também é possível verificar o extrato da declaração.
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A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Vale lembrar que se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.
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Como receber o valor
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.