CVM dos EUA pressiona empresas contra a oferta de contas remuneradas em criptos : “Venham se registrar”
fevereiro 10, 2023O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (a SEC), Gary Gensler, está alertando outras plataformas de criptomoedas para “tomarem nota” da ação da exchange cripto Kraken de interromper seu serviço de staking no país e pagar uma multa de US$ 30 milhões.
“Empresas como a Kraken podem oferecer contratos de investimento, mas precisam ter uma divulgação completa, justa e verdadeira. E isso coloca os investidores que assistem ao seu programa em uma posição melhor. lei”, disse Gensler em entrevista ao vivo nesta sexta-feira (10) na CNBC.
Quando questionado pelo apresentador do programa, Andrew Ross Sorkin, como a medida pode se aplicar a outros serviços de rendimento em cripto, como o oferecido pela Coinbase, Gensler disse que os rótulos – seja um programa chamado “emprestar”, “rendimento” ou “ganhar” – não importam tanto quanto a economia por trás.
“Se alguém pega seus tokens e os transfere para essa plataforma, a plataforma os controla e adivinhe o que acontece se eles falirem? Você fica na fila do tribunal de falências”, disse Gensler, apontando para a série de casos de falência em andamento, incluindo o da plataforma de empréstimos cripto Celsius. Um juiz do tribunal de falências dos EUA decidiu em janeiro que qualquer criptomoeda depositada na plataforma como parte de seu programa Earn pertencia à Celsius, e não aos clientes.
“Existe um ditado em cripto que diz que ‘sem suas chaves, sem suas moedas’. Portanto, essas outras plataformas devem observar isso e procurar entrar em conformidade, fazer as divulgações e registros adequados e coisas do gênero”, acrescentou Gensler.
Embora o regulador tenha bloqueado o staking de criptomoedas, que permite aos usuários bloquear seus ativos em plataformas em troca de uma remuneração ao longo do tempo, nos EUA, as empresas que oferecem esses serviços podem simplesmente continuar a fazê-lo em outras jurisdições, Sorkin observou a Gensler .
“330 milhões de americanos são nossos clientes”, respondeu Gensler. “A Kraken sabia cadastrar, os outros sabem se registrar, é só um formulário no nosso site… E se quiserem oferecer staking, nós somos neutros, venham se registrar porque o investidor precisa dessa divulgação”.
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Um funcionário da SEC informou na quinta-feira (9) que uma empresa cripto que espera oferecer staking como serviço – como uma oferta de valores mobiliários registrada sob a alçada do regulador – teria que primeiro se registrar como uma plataforma de valores mobiliários antes de obter a aprovação do produto junto à Divisão de Finanças Corporativas da SEC.
A medida da SEC contra a Kraken já gerou críticas, mesmo de dentro. A comissária da SEC, Hester Peirce, chamou a ação de de movimento “paternalista” e “preguiçoso”.
“O mais preocupante, porém, é que nossa solução para uma violação de registro é encerrar totalmente um serviço que tem servido bem às pessoas”, disse Pierce.
Gensler disse que o regulador está usando todas as ferramentas disponíveis e conversando diretamente com os participantes do mercado sobre compliance, e insistiu que o regulador é “neutro em termos de tecnologia” quando perguntado se o objetivo da SEC é tentar manter as criptomoedas fora do sistema financeiro convencional.
“Se este campo tem alguma chance de sobrevivência e sucesso, será por meio de regras e leis testadas pelo tempo para proteger a divulgação pública de investimentos para divulgação justa e verdadeira”, disse Gensler. “Resolva os conflitos e desagregue esses negócios agrupados e não coloque a mão no bolso do cliente usando os fundos dele ou o seu próprio”.
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Quando perguntado se um fundo negociado em bolsa (ETF) de Bitcoin permitiria que os investidores acessassem a criptomoeda por meio de uma bolsa tradicional a preços de mercado, Gensler disse que não diria “por quê”, mas “o caminho a seguir está bem trilhado”. Grandes empresas de tecnologia como a Apple “sabem como registrar suas ofertas”, disse.
“É hora deste grupo fazer isso. A pista está ficando muito curta. E estamos aqui para tentar proteger o público investidor”, disse Gensler.
O mercado cripto perdeu pelo menos US$ 65 bilhões em capitalização depois que as notícias sobre o acordo entre SEC e Kraken vieram à tona na noite de quinta-feira (9). Às 14h, o Bitcoin (BTC) é negociado a US$ 21.687 e o Ethereum (ETH) a US$ 1.526, quedas de 3,8% e 6% nas últimas 24 horas.
