CVM e BC precisam andar juntos para o bom desenvolvimento da criptoeconomia, diz presidente da autarquia

O Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) terão de “andar de braços dados” para um bom desenvolvimento da criptoeconomia, afirmou o presidente do órgão regulador do mercado, João Pedro Nascimento, nesta quinta-feira (8).

Questionado sobre o fato do Projeto de Lei que regula o mercado cripto, aprovado semana passada na Câmara, deixar nas mãos do presidente da República a indicação de quem terá o papel de regular o setor, ele deixou em aberto e disse apenas que “todos queremos descobrir juntos”.

É esperado que ao sancionar a lei, o presidente Jair Bolsonaro selecione o Banco Central para esse papel, mas na prática, a projeção é que a atuação seja dividida com a CVM, que irá atuar sobre ativos considerados valores mobiliários e que representem contratos de investimento.

“Existe a expectativa de algum compartilhamento de atribuições entre BC e CVM”, disse Nascimento em evento promovido pelo Itaú, ressaltando porém, que a autarquia está carente de servidores e que é preciso um concurso público para que a empresa possa melhorar sua atuação nesse novo mercado.

O executivo também comentou o parecer divulgado pela CVM antes mesmo da aprovação do PL, em que traz indicações aos participantes do mercado do que pode ser considerado valor mobiliário e sobre sua atuação na regulação. Segundo ele, a publicação do texto serviu para “trazer a discussão que estava acontecendo no mercado marginal para o mercado regulado”.

Tokenização e caso FTX

O painel também debateu sobre os avanço da tokenização no país, que tem avançado rapidamente, principalmente após o sandbox (ambiente regulado de experimentação) da própria CVM. Carlos Ratto, CEO da Vórtx QR Tokenizadora elogiou a autarquia e reforçou que esse tipo de ativo praticamente não tem relação com criptoativos.

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Ele explicou que nesse caso são usados os chamados security tokens, que são representações digitais de um título, ressaltando que mesmo quem não acredita no potencial do Bitcoin (BTC) ou outras criptomoedas, precisa entender e ver com outros olhos o que tem sido feito pelas tokenizadoras.

Nascimento completou ainda dizendo que a CVM olha para os tokens com uma abordagem funcional, para tentar entender quais as suas funções e suas aplicações práticas no mundo real. “Percebo que tem muita gente cética sobre criptos, eu respeito […], mas uma coisa que é indiscutível é que a tokenização é um caminho que vai resolver várias demandas do mundo tradicional”.

Já Guto Antunes, head de digital assets do Itaú Unibanco, comentou que o caso recente do colapso da FTX levantou muitas discussões sobe como os investidores guardam os criptoativos e que é papel das empresas do setor ajudar na educação e na segurança.

No caso da FTX vimos uma corrida dos clientes sacando das exchanges e usando ledgers (carteiras de cripto físicas) […] O Itaú tem visto como podemos gerar segurança e educação aos participantes do mercado, oferecer essa infraestrutura de custódia para ajudar também a dar escalabilidade ao mercado”, disse.

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