Setor farmacêutico alerta para risco de “retaliação” por projeto para derrubar patentes de vacina
maio 1, 2021
RIO DE JANEIRO (Reuters) – Associações da indústria farmacêutica brasileira pediram nesta sexta-feira que o Congresso rejeite um projeto de lei que visa suspender as patentes de vacinas contra a Covid-19, dizendo que a medida poderia provocar retaliação internacional e reduzir o fornecimento de suprimentos médicos ao Brasil.
O Senado aprovou a proposta na noite de quinta-feira, enviando-a à Câmara dos Deputados.
Os defensores da proposta dizem que a medida emergencial é necessária devido à falta de vacinas e à gravidade da pandemia no Brasil, onde mais de 400.000 pessoas morreram devido ao vírus.
O governo do presidente Jair Bolsonaro se opôs publicamente aos apelos para suspender as proteções de patentes, argumentando que a medida poderia colocar em risco as negociações com os produtores de vacinas.
Em um comunicado conjunto, cinco das principais associações farmacêuticas do Brasil apoiaram a posição do governo.
“A eventual aprovação de um projeto de lei que permita o enfraquecimento do sistema de propriedade intelectual, poderia gerar retaliações internacionais e diminuir a oferta de insumos farmacêuticos”, afirmaram.
“O momento é de grande união e responsabilidade e, cada um fazendo a sua parte, seremos capazes de enfrentar e superar o quadro atual da pandemia de Covid-19. O que não podemos é apoiar medidas que possam gerar mais instabilidade e a criação de cenários que poderão ter consequências irreversíveis, no curto, médio e longo prazos, para o Brasil.”.
O Brasil assinou acordos de fornecimento de vacinas com a AstraZeneca, a chinesa Sinovac Biotech, a Pfizer e a Johnson & Johnson. A AstraZeneca e a Pfizer não quiseram comentar, enquanto a Johnson & Johnson direcionou a Reuters para a declaração das associações. A Sinovac não respondeu imediatamente.
Um executivo sênior da indústria farmacêutica no Brasil, que esteve envolvido nas negociações das vacinas contra a Covid-19, disse que o projeto foi “muito mal pensado” e “envia uma mensagem pobre”.
O executivo, que pediu para falar anonimamente devido às relações em curso com o governo, disse que a proposta pode prejudicar especialmente as empresas norte-americanas, o que afetaria os esforços do governo brasileiro de melhorar as relações com os Estados Unidos.
Em comunicado nesta sexta-feira sobre o projeto de lei, o Ministério da Saúde disse que a prioridade do governo é fortalecer a capacidade do país para produzir mais vacinas no mercado interno.
Conforme a proposta aprovada pelo Senado, os detentores das patentes ficam obrigados a ceder ao Poder Público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos para o enfrentamento à Covid-19.
O objetivo, segundo o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), é agilizar a produção de imunizantes na tentativa de acelerar o processo de vacinação contra a doença no país.
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