MPF/SE fiscaliza o monitoramento de oxigênio hospitalar

Em ofício datado de 12 de março, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou ao Ministério Público Federal que não há risco de desabastecimento de oxigênio medicinal nas unidades de saúde do Estado.

O documento foi enviado em resposta ao MPF, que vem questionando os gestores da saúde do Estado e do Município de Aracaju com o objetivo de acompanhar o monitoramento realizado pelo Poder Público do consumo de oxigênio hospitalar nas unidades do Sistema Único de Saúde.

A intenção do MPF é identificar se o crescimento das internações de pessoas vítimas de covid-19 já vem gerando aumento da demanda do gás. A instituição também quer saber sobre a suficiência de reserva de oxigênio medicinal nas unidades de saúde e a disponibilidade das empresas contratadas em aumentar o fornecimento do insumo em três vezes do uso médio atual, em caso de emergência.

Para o MPF, é fundamental que, no âmbito do planejamento, o Poder Público adote providências para sustentar a robustez do abastecimento ao longo da pandemia. Também é necessária a manutenção e o acompanhamento dos fatores que podem gerar alteração de consumo de oxigênio, como o aumento acelerado de internações, mapeamento de número de novos de casos e efeitos das medidas restritivas adotadas ou a serem adotadas.

Em resposta às demandas do MPF, a Secretaria de Estado da Saúde informou que entre 2019 e 2020, à época da primeira onda, não houve aumento significativo no consumo de oxigênio. O órgão também informou que realiza o controle de armazenamento do produto no Estado de Sergipe e que cada unidade hospitalar possui uma pessoa responsável pelo monitoramento diário do fluxo dos gases medicinais.

Na ocasião, a SES comunicou que as unidades de saúde com maior consumo possuem tanques criogênicos fixos e são abastecidos por caminhão com oxigênio no estado líquido. As unidades menores usam cilindros de oxigênio gasoso. Para o transporte de pacientes, é utilizado oxigênio em cilindros. Para todas as modalidades, segundo informado pela Secretaria, há abastecimentos reservas para o caso de emergências. Além disso, a SES informou que está em andamento licitação para o aumento do volume de fornecimento do gás.

Empresas

Em janeiro, o MPF requisitou informações às empresas fornecedoras do insumo White Martins, CR Oxigênio e Air Liquide. No mesmo mês, recebeu resposta da empresa CR Oxigênio, que fornece o produto para as unidades de saúde do Estado e do Município. Ela informou monitora o consumo do produto por meio de mensurações das médias anual, mensal e diária consumida, por unidade de saúde abastecida em Sergipe. Também afirmou que opera no estado com capacidade armazenada de mais de 50% do consumo médio mensal e que é capaz de dobrar o fornecimento mensal, em caso de necessidade. Com clientes da rede hospitalar privada de Sergipe, a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste informou ao MPF, também em janeiro, que opera atualmente com cerca de 65% da sua capacidade de produção, suficiente, segundo afirmado, para atender a todos os seus clientes contratados. A Air Liquide disse que não atende a clientes em Sergipe.

Novo ofício

Em razão do aumento de internações em todo o Estado, o MPF enviou novo ofício às secretarias de Saúde do Estado e do Município, na última quinta (18). No documento, o MPF quer saber se já foi observado aumento do consumo de oxigênio em março em relação aos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Além disso, solicitou que as Secretarias informem se alguma unidade de saúde da rede pública já sinalizou necessidade de aumento da capacidade de armazenamento e/ou da frequência de abastecimento, e as providências eventualmente adotadas.

Hospitais Particulares que atendem pelo SUS

Outro ponto questionado diz respeito aos diversos hospitais privados (em especial os filantrópicos) que integram a rede pública de saúde de Sergipe mediante contrato. Eles respondem por grande parte das internações de pacientes com covid-19 no âmbito do SUS e alguns deles estão situados no interior do Estado. Sobre esses, o MPF quer saber sobre a elaboração de plano, em conjunto com a Secretaria de Saúde, para o monitoramento contínuo da produção, do consumo e do armazenamento de oxigênio medicinal. No plano de ação devem estar expressas atribuições do ente público e da unidade de saúde contratada e o detalhamento do fluxo de monitoramento constante entre a unidade e o Poder Público.

Fonte: MPF/SE