“Não há como fazer planos com dinheiro público”, afirma secretário de Desestatização
abril 23, 2020O Brasil não tem dinheiro público para fazer um “Plano Marshall dos trópicos”, declarou na quarta-feira, 22, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar uma hora antes de o governo anunciar seu programa para a retomada “econômico-social” pós-covid-19.
“O que estão chamando de Plano Marshall é uma ideia embrionária que é diferente dos planos do Ministério da Economia. O Plano Marshall dependeu de dinheiro dos Estados Unidos, mas aqui o governo não tem mais dinheiro”, afirmou Salim, escalado pelo Ministério da Economia para fazer o contraponto no que é a aposta da equipe econômica: as privatizações.
O plano do governo, batizado de Pró-Brasil, estava sendo chamado nos bastidores de Plano Marshall em referência à estratégia dos EUA de financiar a reconstrução e recuperação dos países aliados após a Segunda Guerra. A principal aposta do Pró-Brasil é a retomada de obras paradas com recursos públicos e privados.
Mattar, no entanto, disse que não há como fazer planos de governo com dinheiro público, porque o País “não tem dinheiro”. Ele admitiu também o adiamento das iniciativas de privatização previstas para acontecer até o fim deste ano. Segundo Mattar, a conclusão da área econômica é de que não há “clima” para vender ativos.
O adiamento inclui a privatização da Eletrobrás, que estava prevista para outubro. Com os efeitos da pandemia, o cronograma foi transferido para o segundo trimestre de 2021. Para o secretário, essa mudança nos planos é “compreensível”. “Sabemos que de agora até o fim do ano talvez não possamos fazer mais nada.”
Apesar do adiamento da privatização em si, o secretário disse acreditar que o projeto de lei que autoriza a venda da Eletrobrás deva ser aprovado pelo Congresso ainda este ano. O texto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro de 2019, e precisa do aval da Câmara e do Senado. Ele prevê, entre outras definições, que a União fique com menos de 50% das ações e sem poder de veto.
O novo cronograma de desestatização adiou, inclusive, privatizações previstas para 2021. As vendas dos Correios, Codesp e Telebrás, que deveriam acontecer no ano que vem, foram adiadas para 2022.
Mattar confirmou que o governo não vai conseguir atingir a meta de vender R$ 150 bilhões em ativos em 2020. Apesar disso, a área econômica decidiu não rever a meta, já que o momento é de incerteza. Em 2019, o governo atingiu R$ 105,5 bilhões em desestatizações e desinvestimentos.
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