Desindexação volta ao radar da equipe econômica com nova edição do auxílio emergencial

A ideia de desindexar despesas orçamentárias temporariamente como forma de financiar um novo auxílio à população afetada pela pandemia voltou ao radar da equipe econômica.

Os recentes discursos tanto do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quanto do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em defesa da austeridade fiscal e do teto de gastos animaram os técnicos.

A resistência à ideia de desindexar gastos, incluindo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), poderia ser vencida com o argumento de que a medida seria temporária e necessária para ajudar de forma urgente os mais vulneráveis, disse um integrante do Ministério da Economia. Ela poderia ser incluída na PEC Emergencial.

Festa sem Guedes

A festa com 300 convidados para comemorar a vitória de Arthur Lira no comando Câmara teve todo tipo de assunto, mas quase não se falou no nome do ministro Paulo Guedes (Economia).

A tendência para quem conhece como opera o “centrão” é que Guedes tenha um papel mais secundário na segunda metade do mandato de Jair Bolsonaro. Especialmente considerando que muito do destaque do ministro da Economia em 2020 veio do fato de ele antagonizar o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com quem passou a maior parte do ano batendo boca.

Aliados do ministro Paulo Guedes, por sua vez, acham que pode ser favorável para ele sair dos holofotes. Isso evitaria ciúmes de adversários na Esplanada e protegeria a agenda. O que importa, segundo um integrante da equipe econômica, é que Bolsonaro e o Congresso continuem defendendo reformas e o teto de gastos.

Auxílio x Teto

A aprovação da PEC Emergencial e do Orçamento são pré-requisitos para qualquer reforço na área social que o presidente Jair Bolsonaro queira fazer. Mesmo assim, o espaço para essa ajuda é pequeno. Dependendo da generosidade do Congresso, o auxílio poderia acabar fora do teto de gastos, alerta um integrante do governo envolvido nas negociações.

Privatização

A agenda de privatizações deve continuar a passos lentos mesmo com as mudanças no Congresso. Segundo um integrante do governo, já está claro que não será possível fazer as quatro privatizações que Guedes colocou no radar para 2021: Eletrobras, Correios, Porto de Santos e PPSA (empresa que administra os contratos do pré-sal).

O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por exemplo, se opõe à venda da principal delas: a Eletrobras. A melhor chance, avalia esse integrante, seria a venda dos Correios. Mesmo assim, a estatal tem situação financeira difícil, com passivos trabalhistas, problemas no fundo de pensão e alto número de funcionários.

Tchau

A avaliação de que Luiz Eduardo Ramos precisa deixar a Secretaria de Governo não está mais limitada à equipe econômica. Há uma insatisfação crescente com sua atuação à frente do cargo que articula as negociações entre Executivo e o Congresso. O presidente convidou o ex-ministro José Múcio Monteiro para o cargo, mas recebeu uma negativa.

Não é a primeira vez que Bolsonaro chama Múcio para sua equipe. Em dezembro, o presidente chegou a dizer que Múcio, que pediu aposentadoria do Tribunal de Contas da União (TCU), poderia procurá-lo para integrar o “primeiro time do Executivo” caso sentisse saudades da vida pública.

A regra é clara

O Ministério de Minas e Energia define nas próximas semanas como as empresas que vencerem o leilão de petróleo excedente da cessão onerosa nos campos de Atapu e Sépia vão indenizar a Petrobras pelos investimentos feitos nessas áreas do pré-sal.

A falta de regras claras sobre a forma de pagamento à estatal era uma das reclamações das empresas interessadas nesses blocos. As normas ainda serão submetidas ao TCU. O leilão dos dois campos está previsto para novembro.